Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00194289120088260032

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 02 CRIMINAL DE ARACATUBAGrau: G1Data de ajuizamento: 2008-10-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b224ac209eecc2bb7d45ef970e40d8903ca591ab51ebf4b1ee93dd5137ab7840

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 118 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-10-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-12-15 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  3. 2012-02-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  4. 2012-03-21 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  5. 2012-04-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  6. 2012-09-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  7. 2012-09-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  8. 2012-09-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  9. 2012-11-06 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  10. 2015-01-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  11. 2015-02-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  12. 2015-02-10 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  13. 2015-03-05 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  14. 2015-03-10 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  15. 2015-03-25 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  16. 2021-10-08 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  17. 2021-10-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  18. 2021-10-08 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2011-12-15 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/67
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-02-22 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/72

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T01:37:54.417506450Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20081007000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2008-10-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b224ac209eecc2bb7d45ef970e40d8903ca591ab51ebf4b1ee93dd5137ab7840

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 118 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-10-08 a 2021-10-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-08
Mandado (TPU 106)
2021-10-08
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-08
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-08
Expedição de documento (TPU 60)
2017-02-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-06-19
Definitivo (TPU 246)
2015-03-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-03-25
Documento (TPU 581)
2015-03-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-03-10
Expedição de documento (TPU 60)
2015-03-05
Documento (TPU 581)
2015-02-10
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 118. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-10-08T17:38:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2008-10-15T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2008-10-22T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2008-10-22T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2008-10-22T17:42:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2008-10-22T18:18:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  7. 2009-01-09T13:43:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2009-01-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2009-01-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2009-01-26T14:43:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  11. 2009-03-20T17:05:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2009-03-23T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2009-03-25T15:51:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2009-03-26T16:31:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2009-04-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2009-04-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2009-05-04T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2009-05-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2009-06-10T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2009-07-27T15:33:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2009-07-27T16:07:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2009-07-28T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2009-07-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  24. 2009-07-30T16:26:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2009-08-06T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  26. 2009-08-11T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2009-08-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2009-09-14T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2009-09-28T16:59:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2009-09-28T17:03:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2009-09-29T16:40:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2009-10-05T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2009-10-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2009-10-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2010-02-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2010-03-18T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2010-04-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2010-04-15T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2010-05-04T17:20:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2010-05-10T17:56:14.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.