TRE-MT — 06000011120256110012
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: de991bf2516660e58c58bb7e2bb912bcddb91e9ce0037d4972afe75923d7f2a6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-13 a 2025-03-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-03-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-03-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-03-25
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-03-25
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-03-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-03-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-03-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-18
- Publicação (TPU 92)
- 2025-03-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-03-18
- Petição (TPU 85)
- 2025-03-18
- Documento (TPU 581)
- 2025-03-17
- Arquivamento (TPU 12430)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-01-13T08:54:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-03-17T10:02:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-03-18T12:18:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-03-18T18:50:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-03-24T13:36:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-03-18T00:51:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-03-18T00:51:47.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-03-22T02:32:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-24T13:36:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-01-13T08:54:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-01-13T09:47:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-01-13T09:47:58.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-01-30T10:06:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-01-30T10:07:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-02-19T13:45:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-02-19T13:45:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-03-17T10:01:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-03-17T10:01:09.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
- 2025-03-17T10:01:09.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
- 2025-03-25T10:52:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-03-25T10:52:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-03-25T10:52:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-03-25T10:52:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06004865820246260002 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 12ª Zona Eleitoral / GABINETE STF2
- TSE — 06004910320246110001 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 12ª Zona Eleitoral / GABINETE JURISTA 1
- TRE-AL — 06013053820226020000 — Representação · 2022-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-AL
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 12ª Zona Eleitoral / Relatoria Juiz Auxiliar 3
- TSE — 06004837620246110049 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 12ª Zona Eleitoral / GABINETE JURISTA 2
- TRE-AL — 06009988420226020000 — Direito de Resposta · 2022-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-AL
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 12ª Zona Eleitoral / Relatoria Juiz Auxiliar 2
- TRE-PI — 06002534120246180016 — Representação · 2024-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PI
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 12ª Zona Eleitoral / 016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI
- TRE-AL — 06012018520186020000 — Representação · 2018-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-AL
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 12ª Zona Eleitoral / Relatoria Juiz Auxiliar 3
- TRE-PB — 06002906520246150044 — Representação · 2024-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PB
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 12ª Zona Eleitoral / 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB