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Registro de Candidatura — Registro de Candidatura - RRC - Candidato — TRE-MT 00002159320166110003

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 03ª Zona EleitoralGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-08-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: efe6000fd3ff42ab5bd33b0c1a0c5d7a71b3deaf4fb55a6f3d7b61a96a8b904a

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002159320166110003 no TRE-MT começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Prefeito”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “03ª Zona Eleitoral”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 24 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-07-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: efe6000fd3ff42ab5bd33b0c1a0c5d7a71b3deaf4fb55a6f3d7b61a96a8b904a. SHA-256 do comentário: e2a4c1e6a15828d78b0527ecd8e70325adf5ce6684380e3b5951efe6a49f10e2.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-15 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-08-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-08-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2016-09-01 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2016-09-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2016-09-01 — Requisição de Informações Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2016-09-01 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2016-09-02 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2016-09-03 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2016-09-03 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2016-09-03 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2016-09-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2016-09-03 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2016-10-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2021-07-13 — Desapensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2021-07-13 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2021-07-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2021-07-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-27T17:25:48.225383058Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-08-15T19:39:22.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-08-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: efe6000fd3ff42ab5bd33b0c1a0c5d7a71b3deaf4fb55a6f3d7b61a96a8b904a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-15 a 2021-07-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-13
Definitivo (TPU 246)
2021-07-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-13
Desarquivamento (TPU 893)
2021-07-13
Desapensamento (TPU 137)
2016-10-19
Definitivo (TPU 246)
2016-09-03
Procedência (TPU 219)
2016-09-03
Publicação (TPU 92)
2016-09-03
Documento (TPU 581)
2016-09-03
Conclusão (TPU 51)
2016-09-03
Documento (TPU 581)
2016-09-02
Documento (TPU 581)
2016-09-01
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-15T19:39:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2016-08-18T09:34:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2016-09-01T15:57:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2016-09-02T18:13:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2016-09-03T14:43:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2016-09-03T14:43:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2016-09-03T14:56:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2016-08-16T08:01:53.000Z — Apensamento (TPU 135)
  9. 2016-08-29T11:30:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2016-09-01T16:02:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2016-09-03T14:55:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2021-07-13T12:51:23.000Z — Desapensamento (TPU 137)
  13. 2016-08-15T18:20:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  14. 2016-08-15T19:39:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2016-08-18T09:35:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2016-08-24T10:06:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2016-08-31T13:44:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2016-09-01T15:58:12.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
  19. 2016-09-01T16:00:11.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  20. 2016-09-03T14:55:03.000Z — Procedência (TPU 219)
  21. 2016-10-19T17:50:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2021-07-13T12:52:41.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  23. 2021-07-13T12:53:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2021-07-13T12:53:28.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.