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Registro de Candidatura — Registro de Candidatura - RRC - Candidato — TRE-MT 00002354020166110050

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 50ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dd37c3219614a7ef18d98234e7867239679b6ded12bd2a0745bdfca741c6b5df

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-15 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2016-09-07 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2016-09-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2016-09-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2016-09-09 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2016-09-11 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2016-09-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2016-09-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2016-09-16 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2016-10-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2016-10-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2016-12-05 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2016-12-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2022-03-25 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  16. 2022-03-25 — Desapensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2022-03-25 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2022-03-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2022-03-25 para o assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-15 a 2022-03-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-25
Definitivo (TPU 246)
2022-03-25
Desarquivamento (TPU 893)
2022-03-25
Desapensamento (TPU 137)
2022-03-25
Documento (TPU 581)
2016-12-05
Definitivo (TPU 246)
2016-12-05
Reativação (TPU 849)
2016-10-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-19
Recebimento (TPU 132)
2016-09-16
Remessa (TPU 123)
2016-09-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-12
Documento (TPU 581)
2016-09-11
Apensamento (TPU 135)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-15T18:38:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2016-09-09T18:48:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2016-09-12T15:54:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2016-09-16T09:21:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  5. 2022-03-25T11:44:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2016-09-07T15:04:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2016-09-09T18:26:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2016-09-11T15:45:04.000Z — Apensamento (TPU 135)
  9. 2022-03-25T11:41:20.000Z — Desapensamento (TPU 137)
  10. 2016-08-15T18:16:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  11. 2016-08-15T18:38:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2016-08-22T11:51:46.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  13. 2016-09-07T15:03:32.000Z — Procedência (TPU 219)
  14. 2016-09-09T18:26:28.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  15. 2016-09-12T15:56:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2016-10-19T15:19:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-10-19T15:20:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2016-12-05T11:49:00.000Z — Reativação (TPU 849)
  19. 2016-12-05T11:49:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2022-03-25T11:43:44.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  21. 2022-03-25T11:45:06.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.