TRF2 — 50113502720204025101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3aa5de6e06f87bda016e4f1bf12340504850f9013c7d9fef01b2d2d2cbb18f4d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-02 a 2022-01-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-01-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-11-18
- Provimento (TPU 237)
- 2021-10-28
- Reativação (TPU 849)
- 2020-09-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-05-27
- Provimento (art. 557 do CPC) (TPU 972)
- 2020-04-02
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-04-02T10:14:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-05-27T14:48:22.000Z — Provimento (art. 557 do CPC) (TPU 972)
- 2020-09-15T16:15:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-10-28T23:05:21.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2021-11-18T13:23:45.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2022-01-25T14:24:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00479897620234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF4 — 50174827920144047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 1ª Vara Federal de Londrina
- TRF5 — 00303971920234058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 00323780320174025050 — Recurso Inominado Cível · 2018-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF2 — 00123155420174025050 — Recurso Inominado Cível · 2017-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF5 — 00268148920244058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 05011414220184025151 — Recurso Inominado Cível · 2018-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / Presidência das Turmas Recursais
- STJ — 00002880720154036109 — Agravo em Recurso Especial · 2026-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / PRESIDÃNCIA
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