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TRF5 — 05111168320204058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2021-03-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3944db4efa29cc9deec19cabd6999ee0d31bb6917d1016033caa20e4f99d288c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-10 a 2022-09-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-03
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-09-20
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2021-09-20
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2021-09-09
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-07-28
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-05-19
Não-Provimento (TPU 239)
2021-05-11
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-04-13
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-03-12
Conclusão (TPU 51)
2021-03-10
Remessa (TPU 123)
2021-03-10
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-03-10T06:20:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-03-10T06:20:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  3. 2021-03-12T06:33:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2021-05-19T13:54:38.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  5. 2021-04-13T19:05:45.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  6. 2021-05-11T11:16:40.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  7. 2021-07-28T15:19:30.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  8. 2021-09-09T00:28:16.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  9. 2021-09-20T13:34:24.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
  10. 2021-09-20T19:49:11.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  11. 2022-08-03T09:29:16.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  12. 2022-09-06T14:44:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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