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TRF4 — 00072528520044047107

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 3ª Vara Federal de Caxias do SulGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-11-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6f687ce201b27ba8e490917db11d7b8cacd5cad5bcc33cd25ea0584ab4d3b356

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)

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Movimentações públicas

2018-09-14T12:57:50.000Z — Remessa (TPU 123)

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2018-04-05T17:03:49.000Z — Documento (TPU 581)

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2009-02-05T14:14:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

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2008-05-12T16:38:15.000Z — Documento (TPU 581)

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2008-01-30T18:16:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2008-01-21T18:57:54.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-07-12T01:55:42.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2007-12-19T14:25:30.000Z — Remessa (TPU 123)

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2007-10-31T15:31:09.000Z — Petição (TPU 85)

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2007-10-17T02:49:27.000Z — Publicação (TPU 92)
2007-10-15T18:30:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2007-10-09T15:10:26.000Z — Petição (TPU 85)

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2006-07-17T15:39:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2006-05-09T16:46:56.000Z — Documento (TPU 581)

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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2006-04-25T15:43:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2006-04-03T17:34:19.000Z — Documento (TPU 581)

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      "nome": "Certidão",
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    }
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2006-03-02T12:39:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

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      "codigo": 3,
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    }
  ]
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2006-03-02T12:38:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2005-12-02T16:29:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2005-05-19T11:14:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
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      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
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2005-03-15T14:19:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-11-24T17:40:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2018-12-05T17:17:03.000Z — Recebimento (TPU 977)
2018-09-14T12:52:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-09-10T12:01:50.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
2017-10-20T11:45:03.000Z — Recebimento (TPU 977)
2017-09-19T12:00:50.000Z — Recebimento (TPU 977)
2017-08-28T12:42:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2009-02-11T16:47:56.000Z — Por pendência de AIREsp (TPU 947)
2009-02-11T15:32:27.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
2009-02-05T14:04:33.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
2009-02-02T16:44:46.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2008-02-07T18:46:59.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
2008-02-07T08:39:42.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
2008-01-08T02:48:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2007-12-18T18:10:00.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
2007-12-06T19:40:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2007-10-09T14:54:31.000Z — Recebimento (TPU 977)
2007-09-13T12:10:43.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
2007-08-27T13:21:28.000Z — Recebimento (TPU 977)
2007-08-14T15:34:36.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
2007-07-27T14:06:33.000Z — Recebimento (TPU 977)
2007-04-24T18:14:12.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
2007-03-22T01:49:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2007-03-20T15:53:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2007-03-19T16:53:04.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2006-06-12T10:16:15.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2006-06-02T09:35:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2006-04-25T16:12:15.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
2006-04-17T13:51:55.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2006-04-07T18:07:00.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
2006-04-03T17:35:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2006-04-03T17:33:20.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
2006-04-03T16:15:28.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
2006-03-10T18:34:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2005-08-29T16:18:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2005-08-16T16:16:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
2005-03-16T17:05:26.000Z — Procedência (TPU 219)
2004-12-15T17:20:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2004-11-24T18:34:26.000Z — Recebimento (TPU 132)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TRF6 — 00000480520124013805 — Embargos à Execução · 2012-02-15 · 1 referência(s) em comum
TRF6 — 00000459420144013800 — Embargos à Execução · 2014-01-08 · 1 referência(s) em comum
TRF4 — 00114852020024047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-04-22 · 1 referência(s) em comum
TRF4 — 50085112820124047114 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-04-28 · 1 referência(s) em comum
TRF4 — 50075247920184047114 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-06-22 · 1 referência(s) em comum
TRF6 — 00000368320064013810 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2006-01-11 · 1 referência(s) em comum
STJ — 00003675420204025101 — Agravo em Recurso Especial · 2023-07-14 · 1 referência(s) em comum
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IRSM de fevereiro de 1994 e o Tema 375 — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada