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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJAL 01226671820048020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-03-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d22104e9cb0c09d45cde400d3b0e554af6810f0a6de9f62810d4f05caea2b65c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-04-12 — Com Resolução do Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  2. 2013-09-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2013-09-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2013-09-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2013-10-04 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2015-06-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2015-07-23 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2015-07-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2015-08-21 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2022-06-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2022-09-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2023-03-22 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2023-08-15 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2023-11-06 — Republicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2023-11-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2023-11-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2023-03-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-03-23 a 2023-11-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-07
Publicação (TPU 92)
2023-11-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-11-06
Republicação (TPU 928)
2023-08-15
Desistência (TPU 463)
2023-03-22
Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2022-09-06
Conclusão (TPU 51)
2022-06-08
Recebimento (TPU 132)
2015-08-21
Remessa (TPU 123)
2015-07-23
Documento (TPU 581)
2015-07-23
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2015-06-17
Recebimento (TPU 132)
2013-10-04
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-06-17T14:57:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  2. 2015-07-23T17:20:08.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  3. 2015-07-23T17:23:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2015-08-21T11:44:54.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2022-06-08T11:20:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2022-09-06T15:52:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2023-03-22T17:41:53.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  8. 2023-08-15T16:09:04.000Z — Desistência (TPU 463)
  9. 2023-11-06T19:02:46.000Z — Republicação (TPU 928)
  10. 2023-11-06T19:18:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2023-11-07T10:40:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2013-09-18T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2013-09-18T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2013-09-18T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2011-04-12T12:00:00.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
  16. 2013-10-04T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2004-03-23T12:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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