TJRN — 00017603020068200102
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Defeito, nulidade ou anulação
Movimentações públicas
- 2006-06-08T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5642", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2011-04-13T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5642", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2011-04-14T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5642", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2011-04-15T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5642", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2011-07-08T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5642", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2011-08-05T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5642", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2012-06-06T12:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4439", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2012-06-13T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4439", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2013-08-26T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4439", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2013-09-02T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4439", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2013-10-21T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4439", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2013-10-21T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4439", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2013-11-28T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4439", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2013-11-28T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4439", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2014-02-24T07:50:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4439", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2014-12-15T07:38:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4439", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2016-03-14T07:49:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4439", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2016-04-26T10:26:50.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4439", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2016-05-17T14:03:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4439", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2016-05-23T08:02:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4439", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2016-06-23T13:07:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4439", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2016-07-05T10:45:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4439", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2016-08-10T11:09:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4439", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2016-08-10T11:10:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4439", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2016-08-29T06:58:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4439", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2016-09-28T13:43:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4439", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2016-09-28T13:44:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4439", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2016-09-28T13:44:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4439", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2021-06-11T08:50:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4439", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2021-06-11T08:51:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4439", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2006-06-14T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5642", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2006-07-17T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5642", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2010-09-01T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5642", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2011-03-04T12:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5642", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2011-06-13T12:00:00.000Z — Desapensamento (TPU 137)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 8, "descricao": "numero_do_processo", "nome": "Inválido", "valor": 0 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5642", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2011-07-15T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5642", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2011-08-04T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5642", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2011-11-11T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5642", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2012-06-06T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5642", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2013-03-22T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4439", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2013-08-27T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4439", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2013-08-30T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4439", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2013-09-06T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4439", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2013-09-06T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 8, "descricao": "numero_do_processo", "nome": "Inválido", "valor": 0 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4439", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2013-09-09T12:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4439", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2013-09-09T12:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4439", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2013-10-30T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4439", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2014-02-21T13:52:03.000Z — Publicação (TPU 92)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4439", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2014-03-26T12:43:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4439", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2014-03-26T16:23:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4439", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2014-05-23T10:48:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4439", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2014-12-02T10:30:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4439", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2014-12-04T10:51:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4439", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2014-12-12T10:34:01.000Z — Publicação (TPU 92)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4439", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2015-01-13T08:12:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4439", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2015-07-09T10:20:45.000Z — Publicação (TPU 92)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4439", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2015-07-14T13:44:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4439", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2015-12-16T13:39:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4439", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2016-03-10T15:12:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4439", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2016-05-02T08:42:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4439", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2016-05-17T14:09:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4439", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2016-05-20T15:55:59.000Z — Publicação (TPU 92)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4439", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2016-05-27T12:15:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4439", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2016-05-27T16:14:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4439", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2016-05-27T16:14:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4439", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2016-08-22T12:31:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4439", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2016-08-26T11:26:56.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4439", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2016-08-26T11:51:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4439", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2016-08-31T11:04:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4439", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2016-08-31T14:40:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4439", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2016-08-31T14:40:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4439", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2016-09-01T12:04:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4439", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2016-09-01T14:02:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4439", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2016-09-01T14:02:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4439", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2017-03-07T18:09:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4439", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2017-04-10T12:31:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4439", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2017-05-26T09:25:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4439", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2017-06-28T14:22:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4439", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2021-06-11T08:48:58.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4439", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2021-06-23T09:56:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4439", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2021-06-23T11:18:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4439", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2021-06-23T11:18:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4439", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2021-07-08T08:11:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4439", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJPA — 00002877220008140009 — Cumprimento de sentença · 2007-05-03 · 1 referência(s) em comum
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- TJMG — 50134640220208130702 — Recurso Especial · 2023-05-26 · 1 referência(s) em comum