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TRF6 — 00384788520054013800

Classe: Apelação CívelOrgao: Gabinete 11Grau: G2Data Ajuizamento: 2008-06-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 15ad304d6f8711ab48d60e00cde260b9837e19787c0b3de1ce52f3f55658f247

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Contribuição INCRA

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Movimentações públicas

2008-06-23T18:42:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 1
    }
  ]
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2008-06-30T15:10:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2008-06-30T15:11:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
  ]
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2010-11-03T11:06:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-11-04T16:05:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2010-11-05T14:13:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-25T18:46:46.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 1
    }
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2014-07-15T16:38:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2014-07-16T15:09:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2020-01-23T13:24:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
  ]
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2020-01-23T13:24:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-01-28T10:32:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2022-03-22T14:41:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 107
    }
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2022-09-15T17:57:40.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    }
  ]
}

2023-03-31T16:14:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2023-06-20T09:28:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
      "valor": 90
    }
  ]
}

2023-06-26T13:35:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
      "valor": 90
    }
  ]
}

2023-10-02T08:54:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
      "valor": 90
    }
  ]
}

2025-05-30T10:51:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2025-06-04T14:07:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2025-06-04T14:07:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2022-09-15T17:57:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
2023-02-27T14:38:35.000Z — Incompetência (TPU 941)
2025-05-30T10:51:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
2025-06-04T14:07:26.000Z — (TPU 0)
2008-06-23T18:43:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2008-06-26T13:03:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
2008-07-03T10:32:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2008-08-30T18:50:07.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2008-11-01T19:13:00.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
2009-03-03T08:29:19.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
2009-03-06T13:17:00.000Z — Publicação (TPU 92)
2009-03-13T09:00:00.000Z — Adiado (TPU 12203)
2009-04-22T12:06:00.000Z — Publicação (TPU 92)
2010-04-22T08:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-10-28T18:23:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-11-03T16:06:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2010-11-08T12:20:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2010-12-07T14:00:00.000Z — Retirado (TPU 12205)
2014-03-12T15:14:18.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
2014-05-02T19:28:24.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
2014-06-18T20:02:17.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
2014-07-16T15:07:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-12-09T11:23:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-16T19:08:32.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2022-03-16T16:53:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-17T15:50:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-18T09:45:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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