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TJMT — 00002077520098110042

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: Décima Segunda Vara Criminal - Comarca da Cuiabá - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9685a62eed5e8087686d4e0b8e5aef7bfba68071d23c7f062197d1f7d3f5cb39

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 273 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-07 a 2025-02-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-07: Petição (TPU 85)
2024-10-29: Documento (TPU 581)
2024-08-20: Recebimento (TPU 132)
2024-08-20: Definitivo (TPU 246)
2024-08-20: Remessa (TPU 123)
2024-08-20: Documento (TPU 581)
2024-08-20: Documento (TPU 581)
2024-08-19: Recebimento (TPU 132)
2024-08-19: Mero expediente (TPU 11010)
2024-08-16: Reativação (TPU 849)
2024-08-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-16: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples

Ver outros registros do assunto TPU 3370

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 273. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-01-07T09:49:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "Décima Segunda Vara Criminal - Comarca da Cuiabá - SDCR"
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2009-01-13T15:57:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-01-13T15:57:30.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-01-20T13:51:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-29T16:12:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-11-26T14:19:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-11-27T13:11:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-11-28T17:52:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-11-28T17:53:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-11-30T17:43:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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2013-03-08T14:07:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-03T14:21:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-03T14:22:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2013-04-04T13:41:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6387",
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2013-04-18T16:00:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-19T14:06:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-29T16:01:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-29T16:07:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2013-04-29T16:07:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-29T16:11:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Décima Segunda Vara Criminal - Comarca da Cuiabá - SDCR"
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2013-04-29T16:13:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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2013-05-16T18:26:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-29T13:15:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2013-07-01T12:45:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "valor": 80
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    "codigo": "6387",
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2013-07-01T12:47:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6387",
    "nome": "Décima Segunda Vara Criminal - Comarca da Cuiabá - SDCR"
  }
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2013-07-01T12:49:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6387",
    "nome": "Décima Segunda Vara Criminal - Comarca da Cuiabá - SDCR"
  }
}

2013-07-08T14:11:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6387",
    "nome": "Décima Segunda Vara Criminal - Comarca da Cuiabá - SDCR"
  }
}

2013-11-07T17:26:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6387",
    "nome": "Décima Segunda Vara Criminal - Comarca da Cuiabá - SDCR"
  }
}

2013-11-21T13:44:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6387",
    "nome": "Décima Segunda Vara Criminal - Comarca da Cuiabá - SDCR"
  }
}

2013-11-21T13:48:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6387",
    "nome": "Décima Segunda Vara Criminal - Comarca da Cuiabá - SDCR"
  }
}

2013-11-22T12:42:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6387",
    "nome": "Décima Segunda Vara Criminal - Comarca da Cuiabá - SDCR"
  }
}

2013-11-27T18:38:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6387",
    "nome": "Décima Segunda Vara Criminal - Comarca da Cuiabá - SDCR"
  }
}

2013-12-06T12:57:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6387",
    "nome": "Décima Segunda Vara Criminal - Comarca da Cuiabá - SDCR"
  }
}

2013-12-18T15:58:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6387",
    "nome": "Décima Segunda Vara Criminal - Comarca da Cuiabá - SDCR"
  }
}

2014-03-12T10:07:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6387",
    "nome": "Décima Segunda Vara Criminal - Comarca da Cuiabá - SDCR"
  }
}

2014-03-12T12:46:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6387",
    "nome": "Décima Segunda Vara Criminal - Comarca da Cuiabá - SDCR"
  }
}

2014-03-19T18:46:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6387",
    "nome": "Décima Segunda Vara Criminal - Comarca da Cuiabá - SDCR"
  }
}

2014-03-24T12:38:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6387",
    "nome": "Décima Segunda Vara Criminal - Comarca da Cuiabá - SDCR"
  }
}

2014-05-02T13:35:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6387",
    "nome": "Décima Segunda Vara Criminal - Comarca da Cuiabá - SDCR"
  }
}

2014-10-02T18:55:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6387",
    "nome": "Décima Segunda Vara Criminal - Comarca da Cuiabá - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000297020218170970 — Inquérito Policial · 2021-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Décima Segunda Vara Criminal - Comarca da Cuiabá - SDCR / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MORENO
TJPI — 00001859720128180080 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPI
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Décima Segunda Vara Criminal - Comarca da Cuiabá - SDCR / VARA ÚNICA DE CARACOL
TJPR — 00000153320128160161 — Ação Penal de Competência do Júri · 2012-01-11 · 1 referência(s) em comum
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TJPR — 00000153320068160132 — Ação Penal de Competência do Júri · 2006-12-15 · 1 referência(s) em comum
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TJPR — 00000156320268160057 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2026-01-05 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: Décima Segunda Vara Criminal - Comarca da Cuiabá - SDCR / CAMPINA DA LAGOA - JUÍZO ÚNICO
TJPB — 00006349720118150751 — Inquérito Policial · 2011-01-27 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
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TJGO — 00190483020138090044 — Inquérito Policial · 2013-01-18 · 1 referência(s) em comum
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TJPE — 00000294820218171430 — Inquérito Policial · 2021-02-11 · 1 referência(s) em comum
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