STJ — 00002622820188180135
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 73c1d6423dc75be2317f3809ff1eedffa25250b616108640d0bcba9c8f1fed84
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-02 a 2023-04-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-04-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-04-11
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-04-11
- Publicação (TPU 92)
- 2023-04-11
- Petição (TPU 85)
- 2023-04-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-04-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-04-04
- Conhecimento para negar provimento ao recurso especial (TPU 12435)
- 2023-03-23
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-03-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-03-23
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Furto Qualificado | Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-02-22T08:00:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2023-02-22T13:00:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-03-17T12:12:49.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-03-20T08:16:38.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2023-03-20T08:44:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-03-20T08:44:29.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-03-23T18:16:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2023-03-23T18:31:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-04-11T19:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-02-02T09:21:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-17T12:49:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-23T18:15:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-04-04T19:10:04.000Z — Conhecimento para negar provimento ao recurso especial (TPU 12435)
- 2023-04-11T05:02:40.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-04-18T14:33:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-04-18T14:33:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-03-23T18:15:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-04-04T19:10:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-04-10T19:04:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-04-11T19:07:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003052820168110038 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-02-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR
- STJ — 00003852220158210014 — Recurso Especial · 2018-10-09 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
- TJDFT — 00107461520158070006 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / VARA CRIMINAL DE SOBRADINHO
- STJ — 00003853720188070004 — Agravo em Recurso Especial · 2020-06-30 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
- TJES — 00000957920178080052 — Auto de Prisão em Flagrante · 2017-02-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / 3ª VARA CRIMINAL - LINHARES
- TJDFT — 00075325320148070005 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-11-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / 2? VARA CRIMINAL E 2? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA
- TJDFT — 00074720920168070006 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / VARA CRIMINAL DE SOBRADINHO
- TJES — 00000699320218080035 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / 2ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA
Leia também na Wiki Jurídica
- Roubo, furto qualificado e furto simples: o que o seguro paga — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1144 do STJ: Furto Qualificado — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada