STJ — 00002638220104036007

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVESGrau: SUPData Ajuizamento: 2023-08-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0eb26eecd4900ff45a7a92ccdba4123f4e04ddc115576a4a46dfb7ae06be5405

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Contribuição sobre a folha de salários | Compensação | Suspensão da Exigibilidade

Movimentações públicas

  1. 2023-08-17T16:30:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2023-08-17T16:36:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2023-11-03T18:57:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  4. 2023-11-06T11:00:06.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  5. 2023-11-06T11:11:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  6. 2023-11-06T11:11:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  7. 2023-11-10T12:51:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  8. 2023-11-10T13:15:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  9. 2024-02-15T12:06:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  10. 2024-02-09T16:40:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso especial",
          "valor": 165
        }
      ]
    }
  11. 2024-04-15T06:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  12. 2024-05-07T14:46:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Impugnação",
          "valor": 215
        }
      ]
    }
  13. 2024-05-07T17:46:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  14. 2024-05-17T11:57:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  15. 2024-05-22T17:56:34.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  16. 2024-06-03T23:59:59.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso especial",
          "valor": 165
        }
      ]
    }
  17. 2024-06-10T22:56:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  18. 2024-09-03T17:04:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  19. 2023-07-24T18:56:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2023-11-06T09:00:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2023-11-10T13:00:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2024-02-14T05:01:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2024-04-16T05:13:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2024-05-16T15:13:19.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  25. 2024-05-17T05:14:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2024-05-24T19:35:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2024-06-06T05:02:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2024-08-30T13:53:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  29. 2024-09-03T17:14:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2023-11-10T12:40:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  31. 2024-02-09T16:40:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2024-02-09T19:40:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  33. 2024-02-15T11:56:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  34. 2024-04-15T00:56:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  35. 2024-04-15T08:00:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2024-04-15T18:29:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  37. 2024-05-07T12:30:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  38. 2024-05-16T18:22:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  39. 2024-06-04T22:31:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2024-06-05T18:40:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  41. 2024-06-10T22:37:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

Leia também na Wiki Jurídica