Wiki Jurídica

STJ — 00002655220104036007

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2023-07-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: abee79b1055e1299e1f6edb994eb7887c581bbe6b28159dc8a04ae9cb9b1bc66

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-05 a 2023-10-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-09-01
Publicação (TPU 92)
2023-08-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-31
Provimento (TPU 237)
2023-08-31
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2023-08-01
Conclusão (TPU 51)
2023-07-31
Protocolo de Petição (TPU 118)
2023-07-31
Petição (TPU 85)
2023-07-31
Remessa (TPU 123)
2023-07-31
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuição sobre a folha de salários | Custeio de Assistência Médica | Suspensão da Exigibilidade | 1/3 de férias | Compensação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-07-31T09:30:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2023-07-31T09:43:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2023-07-31T09:43:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2023-07-31T15:11:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2023-08-01T11:00:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2023-08-31T17:20:04.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso especial",
      "valor": 66
    }
  ]
}
  7. 2023-07-05T15:53:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2023-08-31T17:20:04.000Z — Provimento (TPU 237)
  9. 2023-09-01T05:22:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2023-10-30T11:33:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2023-10-30T11:33:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2023-07-31T15:06:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  13. 2023-08-31T17:20:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2023-08-31T18:46:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica