O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 469 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Despedida/Dispensa Imotivada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Estabilidade Acidentária Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Doença Ocupacional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Doença Ocupacional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Indenização por Dano Estético Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Reintegração de Empregado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Assistência Judiciária Gratuita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Descontos Fiscais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-01-23 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-04-14 — de Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/379/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/379/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/379 - 2023-06-06 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/455 - 2023-06-21 — Petição; Recurso ordinário (
/resposta/corpo/movimentos/401/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/401 - 2023-06-23 — de Julgamento; cancelada (
/resposta/corpo/movimentos/403/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/403/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/403 - 2023-06-23 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/404/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/404 - 2023-07-06 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/408/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/408 - 2023-07-06 — Petição; Recurso ordinário (
/resposta/corpo/movimentos/409/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/409 - 2023-07-10 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/410/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/410 - 2023-07-21 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/414/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/414 - 2023-07-24 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/415/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/415 - 2024-11-05 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/416 - 2024-11-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/417/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/417 - 2024-11-29 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/461 - 2025-05-07 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/418/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/418 - 2025-05-07 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/464 - 2025-05-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/419/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/419 - 2025-06-17 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/468
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2023-04-14 trata do assunto oficial «Despedida/Dispensa Imotivada»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/379 - O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2023-06-06 trata do assunto oficial «Despedida/Dispensa Imotivada»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/455 - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2023-06-23 trata do assunto oficial «Despedida/Dispensa Imotivada»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/403
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-19T08:28:01.892000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200123163052
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-01-23
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 27bc71a091a5c6808a9580c93e1e483716d5859d3c4f4b63d375822fec144dcb
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 469 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-23 a 2025-06-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-06-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-06-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-02
- Publicação (TPU 92)
- 2025-06-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-06-02
- Publicação (TPU 92)
- 2025-06-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-05-30
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-05-30
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2025-05-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-05-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-05-30
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Despedida/Dispensa Imotivada | Estabilidade Acidentária | Doença Ocupacional | Doença Ocupacional | Indenização por Dano Estético | Reintegração de Empregado | Assistência Judiciária Gratuita | Descontos Fiscais | Nulidade
Atos 1–40 de 469. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000469320205090007 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Despedida/Dispensa Imotivada | Estabilidade Acidentária | Doença Ocupacional | Doença Ocupacional | Indenização por Dano Estético | Reintegração de Empregado | Assistência Judiciária Gratuita | Descontos Fiscais | Nulidade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “07ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 469 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-06-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
27bc71a091a5c6808a9580c93e1e483716d5859d3c4f4b63d375822fec144dcb. SHA-256 do comentário:ff9d130e8e8f6d43b03297ca77b3b52aabf8119f4949e2071a2867e5cf89ca40.