TJSE — 00007462320138250006
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f06f22261e290fe089ccfad942d79992ed0435d4a1a78162e74916b84df95c9a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 273 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-03-20 a 2023-03-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-03-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-08-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-08-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-07-03
- Confirmada (TPU 12266)
- 2018-07-03
- Petição (TPU 85)
- 2018-06-20
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-06-19
- Morte do agente (TPU 1042)
- 2018-04-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-04-24
- Petição (TPU 85)
- 2018-04-03
- Confirmada (TPU 12266)
- 2018-03-27
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Simples | Leve
Movimentações públicas — parte 1 de 7
Atos 1–40 de 273. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-03-15T14:51:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-10-13T10:56:50.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2016-10-11T09:10:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-04-27T11:21:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-03-12T12:15:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-03-09T08:02:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-03-06T07:17:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-01-28T07:33:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMA — 00001925120208100074 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: PEDRINHAS / VARA �NICA DA COMARCA DE BOM JARDIM
- TJPB — 00005920320188150331 — Insanidade Mental do Acusado · 2018-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: PEDRINHAS / 3ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri
- TJMT — 00003059620188110025 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: PEDRINHAS / Terceira Vara - Comarca de Juína - SDCR
- TJPR — 00000125419968160124 — Ação Penal de Competência do Júri · 1996-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: PEDRINHAS / PALMEIRA - JUÍZO ÚNICO
- TJGO — 00179921020208090175 — Inquérito Policial · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: PEDRINHAS / 4ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri
- TJPE — 00000277420208170990 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: PEDRINHAS / VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE OLINDA
- TJMS — 00002048720188120039 — Ação Penal de Competência do Júri · 2018-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: PEDRINHAS / Vara Única
- TJPB — 00005888020198150411 — Inquérito Policial · 2019-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: PEDRINHAS / Vara da Comarca Integrada de Alhandra
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