TJSE — 00007462320138250006

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: PEDRINHASGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-03-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f06f22261e290fe089ccfad942d79992ed0435d4a1a78162e74916b84df95c9a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 273 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-03-20 a 2023-03-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-15
Definitivo (TPU 246)
2023-03-15
Definitivo (TPU 246)
2018-08-13
Definitivo (TPU 246)
2018-08-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-07-03
Confirmada (TPU 12266)
2018-07-03
Petição (TPU 85)
2018-06-20
Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-06-19
Morte do agente (TPU 1042)
2018-04-30
Conclusão (TPU 51)
2018-04-24
Petição (TPU 85)
2018-04-03
Confirmada (TPU 12266)
2018-03-27
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples | Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 273. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-03-15T14:51:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2018-07-03T13:24:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2018-04-30T15:10:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  4. 2018-04-24T14:11:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  5. 2018-03-27T11:13:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  6. 2017-11-23T09:19:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  7. 2017-11-16T18:07:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  8. 2017-10-23T12:10:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  9. 2017-08-07T11:42:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  10. 2017-08-02T19:19:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  11. 2017-08-02T10:55:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
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      ]
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  12. 2017-05-08T11:48:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  13. 2017-05-03T15:34:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  14. 2017-05-02T09:44:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  15. 2017-04-18T09:16:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  16. 2017-04-12T13:54:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  17. 2017-04-10T07:24:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  18. 2017-03-02T07:30:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  19. 2017-02-09T16:59:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  20. 2017-02-08T10:28:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  21. 2017-02-08T08:50:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  22. 2016-11-07T12:19:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  23. 2016-10-24T10:53:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  24. 2016-10-18T08:56:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  25. 2016-10-14T07:59:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  26. 2016-10-14T07:59:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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        }
      ]
    }
  27. 2016-10-13T10:56:50.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  28. 2016-10-11T09:10:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  29. 2016-05-16T10:59:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  30. 2016-03-03T08:12:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  31. 2016-02-25T08:44:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  32. 2015-07-10T08:58:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 4,
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  33. 2015-07-02T13:10:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
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        }
      ]
    }
  34. 2015-06-01T13:13:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ]
    }
  35. 2015-04-27T11:21:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  36. 2015-03-12T12:15:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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        }
      ]
    }
  37. 2015-03-11T12:17:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
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          "nome": "Certidão",
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        }
      ]
    }
  38. 2015-03-09T08:02:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  39. 2015-03-06T07:17:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
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        }
      ]
    }
  40. 2015-01-28T07:33:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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