Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Alteração da Jornada — TRT9 00000474020225090094
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9dbb4e72a46db42b81ce186810080381ba5dbd8a8ce4f2774f7ea47299f929c9
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 258 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Alteração da Jornada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Férias / Gozo / Fruição Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Décimo Terceiro Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Indenização por Dano Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Indenização por Dano Material Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-02-02 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-05-18 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/205 - 2022-05-19 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2023-01-11 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/217 - 2023-09-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/171/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/171 - 2023-09-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/172/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/172 - 2023-09-05 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/173/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/173 - 2023-09-06 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/233 - 2023-09-08 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/234 - 2023-09-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/180/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/180 - 2024-07-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/182/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/182 - 2024-07-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/183/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/183 - 2024-07-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/190/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/190 - 2024-07-30 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/193/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/193 - 2024-07-30 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/194/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/194 - 2024-07-30 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/255 - 2024-07-31 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/201/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/201 - 2024-08-07 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/257
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2022-05-18 trata do assunto oficial «Alteração da Jornada»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/205 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-05-19 trata do assunto oficial «Alteração da Jornada»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2023-01-11 trata do assunto oficial «Alteração da Jornada»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/217
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-19T08:28:13.135000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220202114723
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-02-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 9dbb4e72a46db42b81ce186810080381ba5dbd8a8ce4f2774f7ea47299f929c9
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 258 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-02 a 2024-08-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-08-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-07-31
- Petição (TPU 85)
- 2024-07-31
- Publicação (TPU 92)
- 2024-07-31
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-07-31
- Publicação (TPU 92)
- 2024-07-31
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-07-30
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2024-07-30
- Conclusão (TPU 15101)
- 2024-07-30
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-07-30
- Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
- 2024-07-30
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Alteração da Jornada | Férias Proporcionais | Férias / Gozo / Fruição | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Décimo Terceiro Salário | Multa de 40% do FGTS | Indenização por Dano Moral | Indenização por Dano Material | Anotação/Baixa/Retificação | intervalo Interjonadas | Adicional de Horas Extras | Reflexos | FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT | Honorários Advocatícios | Assistência Judiciária Gratuita | Provas
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- Ver outros registros do assunto TPU 13719
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
Movimentações públicas — parte 1 de 7
Atos 1–40 de 258. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-02-02T11:47:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20345", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO" } } - 2022-02-02T15:12:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20345", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO" } } - 2022-02-02T15:41:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20345", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO" } } - 2022-02-02T15:41:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20345", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO" } } - 2022-02-03T01:27:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20345", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO" } } - 2022-02-03T01:27:07.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20345", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO" } } - 2022-02-11T00:08:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20345", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO" } } - 2022-03-04T00:02:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20345", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO" } } - 2022-03-12T11:09:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20345", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO" } } - 2022-03-12T16:46:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20345", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO" } } - 2022-03-14T10:50:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20345", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO" } } - 2022-03-14T11:40:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20345", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO" } } - 2022-03-15T02:27:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20345", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO" } } - 2022-03-15T02:27:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20345", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO" } } - 2022-03-16T08:50:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20345", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO" } } - 2022-03-16T10:32:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20345", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO" } } - 2022-03-29T17:37:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20345", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO" } } - 2022-03-29T17:37:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20345", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO" } } - 2022-03-30T09:49:42.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20345", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO" } } - 2022-03-31T01:40:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20345", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO" } } - 2022-03-31T01:40:50.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20345", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO" } } - 2022-03-31T01:40:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20345", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO" } } - 2022-03-31T01:40:51.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20345", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO" } } - 2022-04-01T10:10:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20345", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO" } } - 2022-04-08T00:06:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20345", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO" } } - 2022-05-18T16:50:55.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20345", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO" } } - 2022-05-18T16:50:55.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20345", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO" } } - 2022-05-19T09:19:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20345", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO" } } - 2022-09-16T07:54:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20345", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO" } } - 2022-09-16T10:16:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20345", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO" } } - 2022-09-16T14:13:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20345", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO" } } - 2022-09-17T01:27:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20345", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO" } } - 2022-09-17T01:27:26.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20345", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO" } } - 2022-09-25T10:51:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20345", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO" } } - 2022-09-26T14:51:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20345", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO" } } - 2022-09-26T21:29:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20345", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO" } } - 2022-09-26T21:29:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20345", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO" } } - 2022-09-28T01:35:45.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20345", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO" } } - 2022-09-28T01:35:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20345", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO" } } - 2022-09-28T01:35:45.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20345", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT23 — 00002277120255230026 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-02-27 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT9 / TRT23
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO / VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS
- TRT14 — 00001537520265140141 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-03-17 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO / VARA DO TRABALHO DE VILHENA/RO
- TRT2 — 00003408220105020463 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-03-03 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO / 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo
- TRT9 — 00000612420145090411 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-16 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO / 03ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ
- TRT9 — 00000350220145090322 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-10 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO / 02ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ
- TRT9 — 00000222720145090411 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-09 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO / 03ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ
- TRT4 — 00001180820135040026 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-01 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO / 26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT3 — 00000062120165030007 — Execução Provisória em Autos Suplementares · 2016-01-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Execução Provisória em Autos Suplementares
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO / 7ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000474020225090094 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Alteração da Jornada | Férias Proporcionais | Férias / Gozo / Fruição | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Décimo Terceiro Salário | Multa de 40% do FGTS | Indenização por Dano Moral | Indenização por Dano Material | Anotação/Baixa/Retificação | intervalo Interjonadas | Adicional de Horas Extras | Reflexos | FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT | Honorários Advocatícios | Assistência Judiciária Gratuita | Provas”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 258 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-08-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
9dbb4e72a46db42b81ce186810080381ba5dbd8a8ce4f2774f7ea47299f929c9. SHA-256 do comentário:6cfa66b32c52ecc85389d3af8b383a124c657c3893c2979f0a0b5f3d756540e8.