TJAM — 02018756620158040015

Classe: Homologação de Transação ExtrajudicialOrgao: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELGrau: JEData Ajuizamento: 2015-02-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 231d8edc225c1c90ff28180f9bafe2f73e65f8ff0f587278302c8165c4ebd8b7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-23 a 2023-11-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-28
Documento (TPU 581)
2015-08-24
Definitivo (TPU 246)
2015-08-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-08-24
Expedição de documento (TPU 60)
2015-08-12
Mero expediente (TPU 11010)
2015-08-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-08-11
Conclusão (TPU 51)
2015-08-11
Publicação (TPU 92)
2015-08-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-05-11
Documento (TPU 581)
2015-05-07
Documento (TPU 581)
2015-03-30
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cláusulas Abusivas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-23T11:21:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4901",
        "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  2. 2015-02-23T11:21:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4901",
        "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  3. 2015-02-23T11:30:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4901",
        "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  4. 2015-02-23T11:30:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4901",
        "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  5. 2015-02-23T11:30:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4901",
        "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  6. 2015-03-10T14:03:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4901",
        "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  7. 2015-03-10T14:03:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4901",
        "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  8. 2015-03-23T09:03:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4901",
        "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  9. 2015-03-30T08:50:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4901",
        "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  10. 2015-03-30T09:07:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4901",
        "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  11. 2015-05-07T12:35:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4901",
        "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  12. 2015-05-11T09:29:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4901",
        "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  13. 2015-08-11T16:04:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4901",
        "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  14. 2015-08-11T16:05:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4901",
        "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  15. 2015-08-24T09:44:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4901",
        "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  16. 2023-11-28T18:03:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4901",
        "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  17. 2015-02-23T12:20:27.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4901",
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      }
    }
  18. 2015-03-30T13:18:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4901",
        "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  19. 2015-08-06T14:22:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4901",
        "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  20. 2015-08-11T16:04:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4901",
        "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  21. 2015-08-12T17:06:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4901",
        "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  22. 2015-08-24T09:52:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4901",
        "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  23. 2015-08-24T09:52:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4901",
        "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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