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TRF4 — 00122520320034047107

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 3ª Vara Federal de Caxias do SulGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-10-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7c58543e6162d4d97fcf1e2d6c69a0fd9c5e5fadbc889e861426ee19a51ba8b9

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)

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Movimentações públicas

2018-11-08T16:20:37.000Z — Remessa (TPU 123)

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2018-10-08T14:19:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-10-05T16:14:38.000Z — Remessa (TPU 123)

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2016-05-18T14:42:42.000Z — Documento (TPU 581)

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2009-04-01T11:29:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-02-25T15:17:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-02-06T01:49:48.000Z — Publicação (TPU 92)
2009-02-05T14:21:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2009-02-04T11:05:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-02-04T11:05:25.000Z — Documento (TPU 581)

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2009-02-02T15:02:12.000Z — Documento (TPU 581)

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2008-05-12T18:32:49.000Z — Documento (TPU 581)

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2008-01-30T17:31:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2008-01-08T15:13:26.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-07-12T01:43:25.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2007-12-19T15:30:17.000Z — Remessa (TPU 123)

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2007-12-06T19:26:42.000Z — Documento (TPU 581)

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2007-11-14T18:28:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-10-16T17:12:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-10-15T12:28:57.000Z — Petição (TPU 85)

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2007-09-19T11:48:24.000Z — Remessa (TPU 123)

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Detalhes estruturados do andamento

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2007-06-13T17:13:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-05-07T16:54:27.000Z — Documento (TPU 581)

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2007-04-26T01:48:58.000Z — Publicação (TPU 92)
2007-04-24T17:00:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2007-04-13T18:40:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-04-12T18:12:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-03-20T15:49:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-03-19T17:57:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-05-09T15:38:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-05-05T12:18:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2006-04-04T17:56:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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2006-03-16T12:19:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2006-03-14T18:09:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2006-02-22T17:30:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2005-01-27T18:40:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2004-11-30T15:21:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2004-10-20T18:23:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2004-09-17T15:49:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2003-10-03T17:11:42.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
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2019-02-28T14:22:16.000Z — Recebimento (TPU 977)
2018-11-08T16:20:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-11-05T08:32:22.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
2018-10-30T13:38:14.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
2018-10-23T08:55:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-10-20T11:01:32.000Z — Recebimento (TPU 977)
2017-09-19T12:08:47.000Z — Recebimento (TPU 977)
2017-09-01T10:05:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2009-04-03T14:55:07.000Z — Por pendência de AIREsp (TPU 947)
2009-04-03T14:54:21.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2009-04-02T18:54:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2009-04-01T11:27:22.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2009-02-11T16:47:10.000Z — Por pendência de AIREsp (TPU 947)
2009-02-11T15:16:15.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
2009-02-05T13:09:47.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
2009-02-02T16:11:48.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2008-02-07T19:08:10.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
2008-02-07T08:40:37.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
2008-01-08T02:48:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2007-12-18T18:12:06.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
2007-12-06T19:29:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2007-11-14T18:25:25.000Z — Recebimento (TPU 977)
2007-10-15T12:26:21.000Z — Recebimento (TPU 977)
2007-09-13T13:28:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2007-08-27T13:10:40.000Z — Recebimento (TPU 977)
2007-08-14T16:33:37.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
2007-07-19T17:21:15.000Z — Recebimento (TPU 977)
2007-04-20T16:25:32.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
2007-03-21T01:45:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2007-03-19T18:22:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2007-03-19T17:57:52.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2006-04-10T13:13:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2006-04-05T16:10:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2006-03-15T15:19:12.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
2006-03-08T14:35:38.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
2006-03-01T15:00:30.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2006-02-22T17:32:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2006-02-22T17:29:35.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
2006-02-21T16:06:40.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
2005-09-15T19:07:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2005-07-28T15:15:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2005-06-02T15:23:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2005-05-20T10:39:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
2004-12-06T17:34:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
2004-11-26T21:20:14.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2004-10-25T17:37:07.000Z — Procedência (TPU 219)
2004-10-11T11:44:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2004-09-23T09:53:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
2004-09-21T12:22:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
2004-08-27T13:40:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2003-10-07T17:02:12.000Z — Recebimento (TPU 132)

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TRF4 — 50085112820124047114 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-04-28 · 1 referência(s) em comum
TRF4 — 50075247920184047114 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-06-22 · 1 referência(s) em comum
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