TRT16 — 00161757120225160020
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9fd5437730d4233ae85068ffb895bfec6933740451a88afde5219493f9eb214d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-17 a 2022-08-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-08-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-08-24
- Ausência do Reclamante (TPU 473)
- 2022-08-24
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2022-08-24
- de Instrução (TPU 12749)
- 2022-08-24
- Petição (TPU 85)
- 2022-08-24
- Petição (TPU 85)
- 2022-08-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-07-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-07-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-07-20
- Publicação (TPU 92)
- 2022-07-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-07-19
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contrato Nulo - Efeitos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-02-17T22:52:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-05-31T01:21:38.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-06-08T00:01:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-07-01T14:17:50.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2022-07-19T08:14:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-07-20T01:21:30.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-07-28T00:01:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-08-17T00:01:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-08-24T07:20:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ] } - 2022-08-24T10:05:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-08-24T13:56:43.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2022-08-24T13:56:43.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2022-02-23T19:43:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-05-30T10:33:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-05-31T01:21:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-07-20T01:21:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-08-24T13:56:43.000Z — Ausência do Reclamante (TPU 473)
- 2022-08-24T15:08:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Presidente Dutra / Vara do Trabalho de Pinheiro
- TRT16 — 00162695520225160008 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Presidente Dutra / Vara do Trabalho de Bacabal
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- Tribunal: TRT16 / TRT22
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Presidente Dutra / VARA DO TRABALHO DE PICOS
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- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Presidente Dutra / Vara do Trabalho de Bacabal
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- Tribunal: TRT16 / TRT22
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Presidente Dutra / VARA DO TRABALHO DE FLORIANO
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- Tribunal: TRT16 / TRT2
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Presidente Dutra / 12ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TST — 00013773820135040802 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2015-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Presidente Dutra / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TRT19 — 00002002720215190063 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT19
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