TJGO — 00132585020198090175
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6d5531ebbb4a12e42f280491586dac34b92b0821df9de69f9c76518ea717c946
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-31 a 2024-04-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-09-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-16
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2021-09-09
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-09-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-09-09
- Petição (TPU 85)
- 2021-09-08
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-09-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-09-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-09-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-03-08
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2021-03-08
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra a Ordem Tributária
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-31T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78751", "nome": "4ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção" } } - 2021-09-08T17:44:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78751", "nome": "4ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção" } } - 2021-03-08T17:32:06.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78751", "nome": "4ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção" } } - 2021-09-08T09:23:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78751", "nome": "4ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção" } } - 2021-09-09T12:28:49.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78751", "nome": "4ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção" } } - 2021-09-16T07:07:15.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78751", "nome": "4ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção" } } - 2021-09-16T07:07:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78751", "nome": "4ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003873420178260094 — Agravo em Recurso Especial · 2025-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
- TJMA — 00001937520178100095 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção / VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA
- STJ — 00003898520164036181 — Agravo em Recurso Especial · 2021-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção / VICE-PRESIDÃNCIA
- TJGO — 00180955620168090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção / 6ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
- TJPB — 00005938420188150881 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPB
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção / Vara Única de São Bento
- STJ — 00003868820084036124 — Recurso Especial · 2021-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção / GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ
- TJSP — 00470449420088260564 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2008-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJSP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção / 03 CRIMINAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO
- TJPB — 00005891120188150311 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPB
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção / Vara Única de Princesa Isabel
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