Ir ao conteúdo

TJMG — 00248062820178130241

Classe: DúvidaOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESMERALDASGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-05-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a59168913c6cffd1ec437c87b2ab1d6b7e201ae38d182b44fe752c053e670fa0

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita

Ver outros registros do assunto TPU 8843

Movimentações públicas

2017-05-26T10:52:18.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13010",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESMERALDAS"
  }
}

2017-05-29T12:28:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13010",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESMERALDAS"
  }
}

2017-06-05T14:24:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13010",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESMERALDAS"
  }
}

2017-06-08T12:11:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13010",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESMERALDAS"
  }
}

2017-06-13T13:39:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13010",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESMERALDAS"
  }
}

2017-06-16T16:37:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13010",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESMERALDAS"
  }
}

2017-07-06T15:13:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13010",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESMERALDAS"
  }
}

2017-10-13T14:03:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13010",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESMERALDAS"
  }
}

2018-07-12T15:51:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13010",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESMERALDAS"
  }
}

2018-07-12T16:52:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13010",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESMERALDAS"
  }
}

2018-07-17T13:16:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13010",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESMERALDAS"
  }
}

2018-07-20T13:38:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13010",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESMERALDAS"
  }
}

2018-08-28T12:18:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13010",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESMERALDAS"
  }
}

2018-08-28T12:26:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13010",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESMERALDAS"
  }
}

2018-09-06T13:16:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13010",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESMERALDAS"
  }
}

2018-09-10T12:18:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13010",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESMERALDAS"
  }
}

2018-11-08T17:51:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13010",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESMERALDAS"
  }
}

2019-05-27T13:43:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13010",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESMERALDAS"
  }
}

2019-05-28T08:58:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13010",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESMERALDAS"
  }
}

2019-05-30T12:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13010",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESMERALDAS"
  }
}

2019-06-03T10:49:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13010",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESMERALDAS"
  }
}

2019-06-03T13:24:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13010",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESMERALDAS"
  }
}

2019-06-03T13:26:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13010",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESMERALDAS"
  }
}

2019-06-24T13:55:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13010",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESMERALDAS"
  }
}

2017-06-08T15:48:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13010",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESMERALDAS"
  }
}

2018-09-03T15:46:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13010",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESMERALDAS"
  }
}

2017-05-31T12:48:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13010",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESMERALDAS"
  }
}

2017-06-12T16:32:14.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13010",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESMERALDAS"
  }
}

2017-06-16T11:40:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13010",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESMERALDAS"
  }
}

2018-07-12T16:45:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13010",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESMERALDAS"
  }
}

2018-08-29T10:01:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13010",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESMERALDAS"
  }
}

2018-09-05T15:30:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13010",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESMERALDAS"
  }
}

2018-10-30T17:02:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13010",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESMERALDAS"
  }
}

2018-11-08T12:53:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13010",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESMERALDAS"
  }
}

2019-05-30T12:23:24.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13010",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESMERALDAS"
  }
}
```

2019-07-11T10:14:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13010",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESMERALDAS"
  }
}

2019-07-11T10:18:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13010",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESMERALDAS"
  }
}

2019-07-11T10:16:33.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13010",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESMERALDAS"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TRT3 — 00001463520115030135 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-02-09 · 1 referência(s) em comum
TRT2 — 00004630920125020076 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-01 · 1 referência(s) em comum
TRT3 — 00001474820135030103 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-24 · 1 referência(s) em comum
TRT9 — 00000629120265090668 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-23 · 1 referência(s) em comum
TJES — 00001366920188080033 — Procedimento Comum Cível · 2018-02-20 · 1 referência(s) em comum
TRT2 — 00004673720155020433 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-11 · 1 referência(s) em comum
TRT2 — 00004647020125020083 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-02 · 1 referência(s) em comum
TRT12 — 00000792320265120029 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-03 · 1 referência(s) em comum

Leia também na Wiki Jurídica

Tema 1178 do STJ: Assistência Judiciária Gratuita — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.108.024 do STJ: pedido de assistência judiciária gratuita — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada