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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Condicional do processo — TJSE 00002913220178250034

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1 ª VARA CRIMINAL DE ITABAIANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a1ff15cb90a27afb06697c07a8081a0f84fbfc0305f55814a8b22b4e3b0744b0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-01-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  2. 2017-01-17 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  3. 2017-01-19 — Mero expediente; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-01-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  5. 2017-01-27 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2017-03-28 — Audiência; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2017-04-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2017-04-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2018-10-11 — Suspensão Condicional do Processo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2018-10-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2018-10-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2018-10-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2019-08-16 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-10-16 no assunto oficial «Condicional do processo»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-17 a 2019-08-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-16
Petição (TPU 85)
2018-10-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-10-16
Definitivo (TPU 246)
2018-10-16
(TPU )
2018-10-11
Conclusão (TPU 51)
2018-10-11
Suspensão Condicional do Processo (TPU 12184)
2018-10-11
(TPU )
2018-09-21
(TPU )
2018-04-09
(TPU )
2018-01-31
(TPU )
2017-10-31
(TPU )
2017-08-30
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Condicional do processo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-03-28T10:16:43.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  2. 2017-01-27T22:00:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2017-01-19T11:20:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  4. 2018-10-16T11:06:50.000Z — (TPU )
  5. 2018-10-11T09:35:00.000Z — (TPU )
  6. 2018-09-21T10:37:02.000Z — (TPU )
  7. 2018-04-09T09:06:49.000Z — (TPU )
  8. 2018-01-31T09:49:28.000Z — (TPU )
  9. 2017-10-31T11:58:17.000Z — (TPU )
  10. 2017-08-30T09:44:33.000Z — (TPU )
  11. 2017-06-23T09:20:40.000Z — (TPU )
  12. 2017-05-23T16:27:03.000Z — (TPU )
  13. 2017-04-17T09:10:30.000Z — (TPU )
  14. 2017-01-20T09:36:24.000Z — (TPU )
  15. 2019-08-16T15:28:30.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2018-10-16T11:13:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2018-10-16T11:13:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2018-10-11T12:03:35.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 12184)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8433",
    "nome": "1ª Vara Criminal de Itabaiana"
  }
}
  19. 2018-10-11T09:35:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2017-04-05T11:41:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2017-04-04T12:08:10.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2017-01-23T07:58:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2017-01-17T11:49:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2017-01-17T10:26:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.