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STJ — 00002657120253000000

Classe: Habeas CorpusOrgao: GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDESGrau: SUPData Ajuizamento: 2025-01-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7313206d15b8a59a789542c58651437e58c22c6806af250bb18f30d5aea02e06

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-03 a 2025-02-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-07
Definitivo (TPU 246)
2025-02-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-01-10
Protocolo de Petição (TPU 118)
2025-01-10
Petição (TPU 85)
2025-01-08
Publicação (TPU 92)
2025-01-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-01-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-01-06
Habeas corpus (TPU 447)
2025-01-03
Protocolo de Petição (TPU 118)
2025-01-03
Conclusão (TPU 51)
2025-01-03
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Perseguição | Crimes do Sistema Nacional de Armas | Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-01-03T14:00:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2025-01-03T14:51:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2025-01-10T20:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2025-01-06T19:20:01.000Z — Habeas corpus (TPU 447)
  5. 2025-01-08T00:30:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2025-02-07T09:56:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2025-01-03T12:34:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  8. 2025-01-06T19:20:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2025-01-07T01:00:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2025-01-10T20:02:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  11. 2025-02-07T09:56:09.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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