TJSC — 00099395320178240005

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Segunda Vara Criminal da Comarca de Balne�rio Cambori�Grau: JEData Ajuizamento: 2017-11-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 891eb6ab0814ef0f7414a9472aae9016ade26887c4652085b50c894e134e2b7b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-11-10 a 2020-09-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-16
Remessa (TPU 123)
2020-08-18
Definitivo (TPU 246)
2020-08-18
Documento (TPU 581)
2020-07-30
Publicação (TPU 92)
2020-07-28
Documento (TPU 581)
2020-07-22
Mero expediente (TPU 11010)
2020-06-09
Conclusão (TPU 51)
2020-04-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-08-05
Conclusão (TPU 51)
2018-10-02
Expedição de documento (TPU 60)
2018-10-01
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Maus Tratos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-08-16T09:58:55.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  2. 2018-07-27T09:22:32.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2017-11-28T13:49:59.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Conciliador(a)",
          "valor": 188
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  4. 2017-11-10T19:05:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  5. 2020-09-16T19:09:35.000Z — Remessa (TPU 123)
  6. 2020-09-16T19:09:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2020-08-18T05:09:04.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2020-08-18T05:08:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2020-07-30T05:08:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2020-07-28T05:55:35.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2020-07-22T11:47:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2020-06-09T05:50:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2020-04-29T18:35:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2019-08-05T11:59:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2018-10-02T12:34:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2018-10-01T15:10:08.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2018-10-01T15:09:57.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2018-10-01T14:01:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2018-09-28T19:51:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2018-09-28T17:51:41.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2018-09-24T14:06:56.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2018-09-24T14:06:41.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2018-09-21T16:38:23.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2018-09-21T16:38:06.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2018-09-21T16:35:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2018-09-19T18:17:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2018-09-18T18:23:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2018-08-16T09:58:10.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2018-08-16T09:57:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2018-07-27T09:23:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2018-07-27T09:23:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2018-05-14T18:53:33.000Z — Petição (TPU 85)
  33. 2018-04-10T16:17:36.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2018-04-10T16:17:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2017-12-18T14:04:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2017-12-11T14:20:26.000Z — Petição (TPU 85)
  37. 2017-11-28T16:17:38.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2017-11-28T16:17:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2017-11-28T16:17:21.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2017-11-28T16:17:20.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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