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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00008513820128250037

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: SALGADOGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-02-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 38595513a546fcce7991891c61963115c24a4deb84f355368b6b10876131ca14

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 91 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-11 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  2. 2014-03-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  3. 2014-04-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  4. 2014-04-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  5. 2014-05-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  6. 2014-06-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  7. 2014-07-03 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2014-07-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  9. 2014-07-10 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2014-07-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  11. 2014-08-07 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2014-08-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  13. 2014-08-28 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2015-10-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  15. 2015-11-23 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  16. 2018-07-25 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2018-07-25 — Mudança de Classe Processual; TJGO (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  18. 2019-06-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-03-11 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/87
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-04-23 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/80
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-04-23 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/81

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:51:03.040000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140211120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-02-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 38595513a546fcce7991891c61963115c24a4deb84f355368b6b10876131ca14

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 91 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-11 a 2019-06-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-06-06
Definitivo (TPU 246)
2019-03-28
Recebimento (TPU 132)
2019-03-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-03-28
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-07-25
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-07-25
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2018-07-25
Remessa (TPU 123)
2018-05-02
Conclusão (TPU 51)
2018-05-02
Mero expediente (TPU 11010)
2018-04-10
Documento (TPU 581)
2018-01-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-01-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 91. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-07-25T13:19:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  2. 2018-07-25T13:13:20.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJGO",
      "valor": 283
    }
  ]
}
  3. 2015-11-23T13:47:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  4. 2014-08-28T12:04:53.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  5. 2014-08-07T15:22:18.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  6. 2014-07-10T14:09:24.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  7. 2014-07-03T11:26:50.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  8. 2014-05-28T14:26:53.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  9. 2019-03-28T12:15:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2018-07-25T13:19:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2018-01-17T12:41:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2018-01-17T12:40:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2017-03-15T11:01:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2017-03-15T11:01:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2015-12-05T09:51:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2015-10-21T12:35:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2015-08-04T13:23:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2015-04-30T15:09:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2014-10-06T09:27:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2014-09-02T10:54:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2014-08-20T21:26:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2014-08-20T21:26:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2014-08-20T21:25:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2014-08-20T21:22:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2014-08-07T15:24:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2014-08-07T00:20:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2014-07-10T14:10:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2014-07-03T11:28:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2014-06-02T14:28:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2014-05-20T10:14:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2014-05-19T13:34:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2014-05-15T12:23:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2014-05-15T12:21:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2014-05-15T12:20:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2014-05-15T12:18:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2014-05-13T12:25:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2014-03-21T08:31:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  38. 2019-06-06T12:19:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  39. 2019-03-28T12:20:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2019-03-28T12:16:14.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.