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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJSE 00002129620128250044

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: SANTO AMARO DAS BROTASGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ba223d99d339ce865ce35f092abf89989f89ecdf07f3b314d8b118690be20afc

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002129620128250044 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Ameaça”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “SANTO AMARO DAS BROTAS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 60 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2016-02-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: ba223d99d339ce865ce35f092abf89989f89ecdf07f3b314d8b118690be20afc. SHA-256 do comentário: 18e9355954b2aee87b8810de121fab851f53e2b7ca5e0c7fdc3d79d21e80f552.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 60 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  2. 2014-03-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  3. 2014-03-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  4. 2014-04-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  5. 2014-05-06 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2014-05-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  7. 2014-09-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2014-10-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2014-10-09 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2014-10-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2014-10-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2014-11-17 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2014-11-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2014-12-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2015-02-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2015-02-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2015-02-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2015-12-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-01-17 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/57
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-03-28 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-03-28 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/51

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:17:19.773000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140117120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ba223d99d339ce865ce35f092abf89989f89ecdf07f3b314d8b118690be20afc

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-17 a 2016-02-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-02-05
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-12-09
Definitivo (TPU 246)
2015-02-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-02-27
Definitivo (TPU 246)
2015-02-04
Documento (TPU 581)
2015-01-30
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-12-12
Expedição de documento (TPU 60)
2014-12-12
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-11-24
Recebimento (TPU 132)
2014-11-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-10-21
Decisão (TPU 3)
2014-10-15
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-05-06T09:36:34.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2016-02-05T07:51:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-01-30T07:57:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2014-12-12T13:53:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-06-25T10:31:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-06-04T12:41:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-05-27T08:32:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-05-20T10:33:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-04-15T10:03:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2014-04-03T10:05:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2014-04-03T10:04:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2014-04-03T10:03:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2014-03-28T08:28:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2014-03-10T13:28:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2014-02-04T12:30:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2015-12-09T11:48:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2015-02-27T13:43:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2015-02-27T13:43:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2015-02-04T10:29:18.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2014-12-12T13:59:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2014-11-24T09:39:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2014-11-17T09:59:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2014-10-21T15:20:36.000Z — Decisão (TPU 3)
  24. 2014-10-15T12:55:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2014-10-09T13:00:26.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2014-10-01T10:27:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2014-09-10T09:04:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2014-09-05T14:22:32.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18161",
    "nome": "Santo Amaro das Brotas"
  }
}
  29. 2014-08-13T08:10:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2014-08-01T08:41:20.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2014-08-01T08:40:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2014-07-04T12:27:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2014-07-02T12:46:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2014-07-02T12:30:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2014-05-27T08:36:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2014-05-27T08:35:15.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2014-05-20T12:10:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2014-05-20T12:10:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2014-05-20T12:10:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2014-05-06T09:36:54.000Z — Decisão (TPU 3)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.