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Execução de Termo de Ajuste de Conduta — Execução de Título Extrajudicial — TRT23 00001108220215230006

Classe: Execução de Termo de Ajuste de CondutaOrgao: 6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-03-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 01c812dd97bfc7bfd20100286f0d41c015c92e66586e8e619b402addb2b34e94

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 257 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-03-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-03-02 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/247
  3. 2021-06-23 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/200
  4. 2022-03-08 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/201
  5. 2023-07-06 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/202
  6. 2024-04-02 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/203
  7. 2024-10-21 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/246
  8. 2025-06-10 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/204
  9. 2026-09-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  10. 2026-09-15 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/172/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/172/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/172
  11. 2026-09-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  12. 2026-09-16 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  13. 2026-09-21 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  14. 2026-09-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/149/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/149
  15. 2026-09-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/150/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/150
  16. 2026-09-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  17. 2026-09-28 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  18. 2026-09-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/151/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/151

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2021-03-02 trata do assunto oficial «Execução de Título Extrajudicial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/247
  2. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2021-06-23 trata do assunto oficial «Execução de Título Extrajudicial»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/200
  3. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2022-03-08 trata do assunto oficial «Execução de Título Extrajudicial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/201

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-10-05T16:34:08.224000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-10-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210301203717
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-03-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 01c812dd97bfc7bfd20100286f0d41c015c92e66586e8e619b402addb2b34e94

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 257 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-01 a 2026-09-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-30
Petição (TPU 85)
2026-09-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-29
Publicação (TPU 92)
2026-09-28
Mero expediente (TPU 11010)
2026-09-28
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-28
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-28
Conclusão (TPU 51)
2026-09-23
Petição (TPU 85)
2026-09-21
Petição (TPU 85)
2026-09-21
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-17
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução de Título Extrajudicial | Obrigação de Dar

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 257. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-03-01T20:37:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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  }
}
  2. 2021-03-02T07:31:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ],
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    "codigo": "27382",
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  }
}
  3. 2021-03-10T08:35:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "27382",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  4. 2021-03-22T06:24:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "27382",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  5. 2021-04-19T13:17:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "27382",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  6. 2021-04-19T13:19:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "27382",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  7. 2021-05-14T06:55:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "27382",
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  }
}
  8. 2021-05-20T10:56:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "27382",
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  }
}
  9. 2021-07-09T09:21:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "27382",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
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  10. 2021-08-04T06:15:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "27382",
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  }
}
  11. 2021-08-17T06:25:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "27382",
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  }
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  12. 2022-01-25T15:26:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  13. 2022-02-15T07:16:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2022-02-23T05:54:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  15. 2022-06-29T06:27:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2022-08-04T10:22:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  17. 2022-08-16T06:54:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  18. 2023-03-01T12:47:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27382",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  19. 2023-03-13T13:12:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    }
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  "orgaoJulgador": {
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  }
}
  20. 2023-04-10T09:38:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27382",
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  }
}
  21. 2023-04-24T11:49:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27382",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  22. 2023-06-21T09:10:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27382",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  23. 2023-10-03T13:30:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
}
  24. 2023-10-09T08:38:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  25. 2024-01-23T11:40:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  26. 2024-03-18T08:40:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  27. 2024-03-25T12:43:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
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  28. 2024-08-12T07:28:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
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  29. 2024-10-04T09:40:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  30. 2024-10-11T07:58:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  31. 2025-04-09T08:11:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  39. 2025-12-05T08:29:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  40. 2025-12-09T13:42:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.