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Prestação de Contas — Requerimento — TRE-RN 00001138020186200058

Classe: Prestação de ContasÓrgão: 58 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-12-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ef02eb629eed4049b3510fa7bdd1033c8ee0a293bd6d94af2e5a1e1b4d5d5ff9

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001138020186200058 no TRE-RN começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas” e “Requerimento | Prestação de Contas - de Partido Político | Eleições - 1° Turno”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “58 ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 25 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-01-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: ef02eb629eed4049b3510fa7bdd1033c8ee0a293bd6d94af2e5a1e1b4d5d5ff9. SHA-256 do comentário: ee5b455b795c6884ed74b77d05f36b4d01c6bf92a8d52001526d462398e9f60a.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-12-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-09-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2019-10-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2019-10-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2019-10-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2019-11-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2019-11-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2019-11-14 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2019-11-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2019-12-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2019-12-03 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2019-12-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2020-01-06 — Sentença confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2020-01-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2020-01-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2020-01-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2020-01-06 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2020-01-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Sentença confirmada» em 2020-01-06 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-01-06 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  3. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2020-01-06 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-31T12:03:42.165000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20181211104122
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-12-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ef02eb629eed4049b3510fa7bdd1033c8ee0a293bd6d94af2e5a1e1b4d5d5ff9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-11 a 2020-01-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-06
Definitivo (TPU 246)
2020-01-06
Arquivamento (TPU 12430)
2020-01-06
Definitivo (TPU 246)
2020-01-06
Definitivo (TPU 246)
2020-01-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-01-06
Sentença confirmada (TPU 12252)
2019-12-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-12-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-12-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-22
Conclusão (TPU 51)
2019-11-14
Petição (TPU 85)
2019-11-12
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Requerimento | Prestação de Contas - de Partido Político | Eleições - 1° Turno

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-12-11T10:41:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2019-11-22T10:49:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2019-05-15T13:55:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2019-07-31T11:29:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2019-08-23T12:27:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2019-09-24T14:03:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2019-10-09T13:42:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2019-10-09T13:55:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2019-12-03T09:24:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2019-12-05T12:28:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2020-01-06T11:39:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2018-12-11T10:41:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2019-02-26T13:17:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2019-06-03T10:37:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2019-07-17T13:34:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2019-10-09T13:41:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2019-11-12T16:36:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2019-11-12T16:37:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2019-11-14T13:58:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2019-12-02T13:48:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2020-01-06T11:39:00.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2020-01-06T11:39:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2020-01-06T11:39:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2020-01-06T11:54:00.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2020-01-06T11:55:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.