TSE — 06001001520246060057
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b4fcd072aea0bb8e3016009179140b6c59ab2fa7bb2078eb61fe796be4dcbd95
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-03-31 a 2025-06-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-06-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-06-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-06-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-05
- Remessa (TPU 123)
- 2025-06-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-30
- Publicação (TPU 92)
- 2025-05-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-05-29
- Documento (TPU 581)
- 2025-05-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-05-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-05-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-05-28
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-03-31T10:00:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-06-05T12:35:08.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2025-05-13T00:50:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-05-13T00:50:17.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-05-17T02:30:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-17T02:31:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-17T02:31:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-27T02:30:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-30T00:50:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-05-30T00:50:28.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-06-03T02:32:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-05T02:30:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-05T09:00:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-05-19T15:40:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-05-28T21:26:26.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
- 2025-05-28T21:26:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-06-05T12:35:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RJ — 06000799120206190065 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RJ
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / 065ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ
- TSE — 06004188920206160079 — Recurso Especial Eleitoral · 2020-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- TRE-RJ — 06000808420206190127 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RJ
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / 127ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ
- TRE-AL — 06004517020206020014 — Recurso Eleitoral · 2020-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-AL
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / 0 Relatoria Jurista 1
- TRE-RJ — 06000808520206190256 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RJ
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / 256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ
- TRE-AL — 06004606420266020000 — Representação · 2026-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-AL
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / Relatoria Juiz Auxiliar 1
- TRE-MT — 06002960720206110050 — Representação · 2020-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / 50ª Zona Eleitoral
- TSE — 06004166220246250004 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / GABINETE STF3