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Ação Penal - Procedimento Ordinário — Posse de Drogas para Consumo Pessoal — TJMT 00000198520178110112

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioÓrgão: Terceira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCRGrau: G1Data de ajuizamento: 2017-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6d0491862e98432d328490781e907cbfeef47026f9e91fd5546b60ddcd334c1f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-09-13 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-09-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2017-09-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2017-10-04 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2017-10-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2017-11-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2017-11-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2018-02-02 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2018-02-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2018-02-28 — Inicial; designada (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome); Conciliador(a) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2018-03-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2018-03-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2018-03-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2018-05-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2018-06-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2018-06-12 — Inicial; realizada (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome); Conciliador(a) (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2020-06-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2020-06-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-12T23:39:11.578000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170110000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-01-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6d0491862e98432d328490781e907cbfeef47026f9e91fd5546b60ddcd334c1f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-13 a 2020-06-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-13
Definitivo (TPU 246)
2020-06-09
Expedição de documento (TPU 60)
2018-06-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-06-13
Provisório (TPU 245)
2018-06-13
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2018-06-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-06-12
Mero expediente (TPU 11010)
2018-06-12
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-06-12
Inicial (TPU 12747)
2018-06-12
Conclusão (TPU 51)
2018-05-10
Expedição de documento (TPU 60)
2018-03-08
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-09-13T10:39:53.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6636",
    "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR "
  }
}
  2. 2017-09-13T10:39:54.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6636",
    "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR "
  }
}
  3. 2017-09-13T10:45:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6636",
    "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR "
  }
}
  4. 2017-09-13T17:17:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6636",
    "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR "
  }
}
  5. 2017-09-13T17:18:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6636",
    "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR "
  }
}
  6. 2017-10-04T12:11:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6636",
    "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR "
  }
}
  7. 2017-10-05T16:35:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6636",
    "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR "
  }
}
  8. 2017-11-23T13:17:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6636",
    "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR "
  }
}
  9. 2017-11-23T16:01:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6636",
    "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR "
  }
}
  10. 2018-02-02T11:36:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6636",
    "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR "
  }
}
  11. 2018-02-20T12:16:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6636",
    "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR "
  }
}
  12. 2018-02-28T18:31:02.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6636",
    "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR "
  }
}
  13. 2018-03-05T09:53:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6636",
    "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR "
  }
}
  14. 2018-03-05T09:57:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6636",
    "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR "
  }
}
  15. 2018-03-07T11:00:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6636",
    "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR "
  }
}
  16. 2018-05-10T13:22:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6636",
    "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR "
  }
}
  17. 2018-06-12T12:15:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6636",
    "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR "
  }
}
  18. 2018-06-12T14:51:02.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6636",
    "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR "
  }
}
  19. 2020-06-09T14:20:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6636",
    "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR "
  }
}
  20. 2017-09-13T13:11:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6636",
    "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR "
  }
}
  21. 2017-09-13T17:37:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6636",
    "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR "
  }
}
  22. 2017-09-14T17:25:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6636",
    "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR "
  }
}
  23. 2017-09-15T16:19:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6636",
    "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR "
  }
}
  24. 2017-09-19T14:46:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6636",
    "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR "
  }
}
  25. 2017-10-03T14:12:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6636",
    "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR "
  }
}
  26. 2017-10-17T18:40:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6636",
    "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR "
  }
}
  27. 2017-11-21T11:13:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6636",
    "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR "
  }
}
  28. 2017-11-22T10:14:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6636",
    "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR "
  }
}
  29. 2017-11-24T13:01:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6636",
    "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR "
  }
}
  30. 2018-02-06T13:04:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6636",
    "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR "
  }
}
  31. 2018-02-15T12:45:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6636",
    "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR "
  }
}
  32. 2018-02-22T15:11:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6636",
    "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR "
  }
}
  33. 2018-02-28T18:30:48.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6636",
    "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR "
  }
}
  34. 2018-03-01T15:46:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6636",
    "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR "
  }
}
  35. 2018-03-08T13:03:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6636",
    "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR "
  }
}
  36. 2018-06-12T14:02:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6636",
    "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR "
  }
}
  37. 2018-06-12T14:51:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6636",
    "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR "
  }
}
  38. 2018-06-13T10:42:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6636",
    "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR "
  }
}
  39. 2018-06-13T15:16:03.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6636",
    "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR "
  }
}
  40. 2018-06-13T16:16:54.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6636",
    "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR "
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.