TJPE — 00000024420158171020

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURIGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c52c1da55093df6c2c64ffa5086af1efa92cd069bf5c75b3824bdb441fd24cf8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-02 a 2025-07-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-07
Definitivo (TPU 246)
2022-12-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-12-01
de Instrução (TPU 12749)
2022-03-09
Recebimento (TPU 132)
2022-02-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-02-22
Publicação (TPU 92)
2022-02-18
Morte do agente (TPU 1042)
2022-01-13
Recebimento (TPU 132)
2021-10-25
Redistribuição (TPU 36)
2020-10-08
Conclusão (TPU 51)
2020-10-08
Documento (TPU 581)
2020-06-12
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito | Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-02T09:58:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2015-01-05T14:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2015-01-06T17:36:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  4. 2015-01-19T17:25:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2015-02-02T16:47:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2015-02-02T16:50:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
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  7. 2015-02-02T16:53:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2015-12-23T10:59:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2019-12-16T14:16:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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      ]
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  10. 2020-01-13T12:07:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
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  11. 2020-03-02T12:58:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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      ]
    }
  12. 2020-03-03T08:48:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
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  13. 2020-03-05T15:16:00.000Z — Documento (TPU 581)
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          "valor": 78
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      ]
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  14. 2020-10-08T11:43:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  15. 2020-10-08T11:46:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  16. 2021-10-25T15:21:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ]
    }
  17. 2022-12-01T10:33:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 15,
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          "nome": "não-realizada",
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        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  18. 2015-02-26T14:40:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        },
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          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "TJGO",
          "valor": 283
        }
      ]
    }
  19. 2015-02-26T14:39:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
  20. 2019-12-16T14:03:00.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  21. 2019-12-16T14:06:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2020-01-16T12:16:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2020-01-21T14:47:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2020-03-02T13:23:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2020-03-04T12:58:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2020-03-04T12:59:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2020-03-05T14:56:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2020-03-14T16:46:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2020-04-17T10:14:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2020-06-12T10:37:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2022-01-13T15:12:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2022-02-18T14:45:00.000Z — Morte do agente (TPU 1042)
  33. 2022-02-22T13:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  34. 2022-02-25T11:18:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2022-03-09T11:54:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2022-12-01T10:36:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  37. 2025-07-07T13:01:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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