TJPE — 00000024420158171020
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c52c1da55093df6c2c64ffa5086af1efa92cd069bf5c75b3824bdb441fd24cf8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-02 a 2025-07-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-07-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-12-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-12-01
- de Instrução (TPU 12749)
- 2022-03-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-02-25
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-02-22
- Publicação (TPU 92)
- 2022-02-18
- Morte do agente (TPU 1042)
- 2022-01-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-25
- Redistribuição (TPU 36)
- 2020-10-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-10-08
- Documento (TPU 581)
- 2020-06-12
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito | Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-01-02T09:58:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-12-16T14:16:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2020-10-08T11:43:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-10-08T11:46:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-10-25T15:21:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2022-12-01T10:33:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2015-02-26T14:40:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJCE", "valor": 280 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "TJGO", "valor": 283 } ] } - 2015-02-26T14:39:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2019-12-16T14:03:00.000Z — Prescrição (TPU 11878)
- 2019-12-16T14:06:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-01-16T12:16:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-01-21T14:47:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-02T13:23:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-04T12:58:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-04T12:59:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-03-05T14:56:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-14T16:46:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-04-17T10:14:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-06-12T10:37:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-01-13T15:12:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-02-18T14:45:00.000Z — Morte do agente (TPU 1042)
- 2022-02-22T13:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-02-25T11:18:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-03-09T11:54:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-12-01T10:36:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-07-07T13:01:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
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