Instrução — Proposta de Nova Resolução — TRE-RO 06001648420266220000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 849f2fe8fde73f08a61f010d213b761fe351fa0de623d05237839b68d835825e
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Proposta de Nova Resolução Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-06-03 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-06-03 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-06-03 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-06-03 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2026-06-10 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-06-10 — Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2026-06-17 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-06-17 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-06-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-06-17 — Resolução Aprovada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2026-06-17 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2026-06-19 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2026-06-19 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2026-06-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-06-22 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2026-06-25 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2026-07-16 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2026-07-16 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-18T03:34:48.386000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260603182134
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 849f2fe8fde73f08a61f010d213b761fe351fa0de623d05237839b68d835825e
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-06-03 a 2026-07-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-07-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-06-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-06-22
- Documento (TPU 581)
- 2026-06-22
- Petição (TPU 85)
- 2026-06-19
- Documento (TPU 581)
- 2026-06-19
- Publicação (TPU 92)
- 2026-06-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-06-17
- Resolução Aprovada (TPU 15165)
- 2026-06-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-06-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-06-17
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Proposta de Nova Resolução
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-06-03T18:21:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28237", "nome": "ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA" } } - 2026-06-03T18:26:12.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28237", "nome": "ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA" } } - 2026-06-03T18:26:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28237", "nome": "ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA" } } - 2026-06-22T21:53:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28237", "nome": "ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA" } } - 2026-06-03T18:25:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28237", "nome": "ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA" } } - 2026-06-03T19:16:07.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28237", "nome": "ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA" } } - 2026-06-10T16:00:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28237", "nome": "ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA" } } - 2026-06-17T16:22:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28237", "nome": "ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA" } } - 2026-06-17T16:22:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28237", "nome": "ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA" } } - 2026-06-17T16:22:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28237", "nome": "ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA" } } - 2026-06-17T18:50:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28237", "nome": "ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA" } } - 2026-06-19T00:36:45.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28237", "nome": "ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA" } } - 2026-06-19T12:08:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28237", "nome": "ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA" } } - 2026-06-22T21:53:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28237", "nome": "ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA" } } - 2026-06-25T00:30:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28237", "nome": "ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA" } } - 2026-06-03T18:26:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28237", "nome": "ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA" } } - 2026-06-10T15:35:26.000Z — Mérito (TPU 12200)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28237", "nome": "ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA" } } - 2026-06-17T15:52:51.000Z — Resolução Aprovada (TPU 15165)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28237", "nome": "ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA" } } - 2026-06-17T15:57:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28237", "nome": "ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA" } } - 2026-07-16T13:39:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28237", "nome": "ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA" } } - 2026-07-16T13:39:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28237", "nome": "ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RO — 06004012120266220000 — Instrução · 2026-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RO
- Coincidência literal — Classe processual: Instrução
- Coincidência literal — Órgão julgador: ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA
- TSE — 06011046120266000000 — Processo Administrativo · 2026-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TSE
- Classe processual: Instrução / Processo Administrativo
- Órgão julgador: ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA / GABINETE STF1
- TRE-TO — 06015141120226270000 — Instrução · 2022-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Instrução
- Tribunal: TRE-RO / TRE-TO
- Órgão julgador: ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA / GABINETE DA PRESIDÊNCIA
- TRE-RO — 06003841920256220000 — Instrução · 2025-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RO
- Coincidência literal — Classe processual: Instrução
- Coincidência literal — Órgão julgador: ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA
- TRE-RO — 06003833420256220000 — Instrução · 2025-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RO
- Coincidência literal — Classe processual: Instrução
- Coincidência literal — Órgão julgador: ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA
- TRE-TO — 06004356520206270000 — Instrução · 2020-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Instrução
- Tribunal: TRE-RO / TRE-TO
- Órgão julgador: ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA / GABINETE DA PRESIDÊNCIA
- TRE-TO — 06003160720206270000 — Instrução · 2020-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Instrução
- Tribunal: TRE-RO / TRE-TO
- Órgão julgador: ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA / GABINETE DA PRESIDÊNCIA
- TSE — 06006508620236000000 — Instrução · 2023-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Instrução
- Tribunal: TRE-RO / TSE
- Órgão julgador: ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA / GABINETE STF1
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06001648420266220000 no TRE-RO começa pela combinação de classe e assunto: “Instrução” e “Proposta de Nova Resolução”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 21 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-07-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
849f2fe8fde73f08a61f010d213b761fe351fa0de623d05237839b68d835825e. SHA-256 do comentário:dc3a39fdf0fecbb8b412ef4b954811cb86a32b1ca2610f19b3c692f03a67fa41.