Instrução — Proposta de Nova Resolução — TSE 06006508620236000000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 49971bf792abd1f5f227f1367355cdb41ff8f5f7dfe48999ed2ec12108369312
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Proposta de Nova Resolução Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-11-03 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-11-03 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-11-03 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-11-03 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-11-03 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-11-03 — Retificação de Classe Processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2023-11-03 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2023-11-06 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2024-06-04 — Redistribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); sucessão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2025-01-10 — Documento; Decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2025-01-10 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2025-01-14 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2026-05-13 — Redistribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); sucessão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-09-18 — Documento; Decisão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-09-18 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-09-18 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-10-06T19:32:10.437000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20231103171423
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-11-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 49971bf792abd1f5f227f1367355cdb41ff8f5f7dfe48999ed2ec12108369312
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-11-03 a 2026-09-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-09-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-09-18
- Documento (TPU 581)
- 2026-05-13
- Redistribuição (TPU 36)
- 2025-01-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-01-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-01-10
- Documento (TPU 581)
- 2024-06-04
- Redistribuição (TPU 36)
- 2023-11-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-11-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-11-03
- Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2023-11-03
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Proposta de Nova Resolução
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-11-03T17:14:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82599", "nome": "GABINETE STF1" } } - 2023-11-03T17:14:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82599", "nome": "GABINETE STF1" } } - 2023-11-03T17:23:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82599", "nome": "GABINETE STF1" } } - 2023-11-03T17:32:04.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82599", "nome": "GABINETE STF1" } } - 2023-11-03T17:32:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82599", "nome": "GABINETE STF1" } } - 2024-06-04T10:21:57.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82599", "nome": "GABINETE STF1" } } - 2025-01-10T16:53:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82599", "nome": "GABINETE STF1" } } - 2026-05-13T15:55:51.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82599", "nome": "GABINETE STF1" } } - 2026-09-18T18:24:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82599", "nome": "GABINETE STF1" } } - 2026-09-18T18:24:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82599", "nome": "GABINETE STF1" } } - 2023-11-03T17:15:09.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82599", "nome": "GABINETE STF1" } } - 2023-11-03T17:32:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82599", "nome": "GABINETE STF1" } } - 2023-11-06T17:08:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82599", "nome": "GABINETE STF1" } } - 2025-01-10T16:53:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82599", "nome": "GABINETE STF1" } } - 2025-01-14T17:37:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82599", "nome": "GABINETE STF1" } } - 2026-09-18T18:24:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82599", "nome": "GABINETE STF1" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TSE — 06008620520266000000 — Processo Administrativo · 2026-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE STF1
- Classe processual: Instrução / Processo Administrativo
- TSE — 00013906020046000000 — Processo Administrativo · 2004-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE STF1
- Classe processual: Instrução / Processo Administrativo
- TRE-TO — 06015141120226270000 — Instrução · 2022-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Instrução
- Tribunal: TSE / TRE-TO
- Órgão julgador: GABINETE STF1 / GABINETE DA PRESIDÊNCIA
- TRE-TO — 06004356520206270000 — Instrução · 2020-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Instrução
- Tribunal: TSE / TRE-TO
- Órgão julgador: GABINETE STF1 / GABINETE DA PRESIDÊNCIA
- TRE-TO — 06003160720206270000 — Instrução · 2020-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Instrução
- Tribunal: TSE / TRE-TO
- Órgão julgador: GABINETE STF1 / GABINETE DA PRESIDÊNCIA
- TRE-SE — 06003307420226250000 — Instrução · 2022-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Instrução
- Tribunal: TSE / TRE-SE
- Órgão julgador: GABINETE STF1 / GABINETE 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-SE — 06002922320266250000 — Instrução · 2026-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Instrução
- Tribunal: TSE / TRE-SE
- Órgão julgador: GABINETE STF1 / GABINETE 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-SE — 06002601820266250000 — Instrução · 2026-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Instrução
- Tribunal: TSE / TRE-SE
- Órgão julgador: GABINETE STF1 / GABINETE 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06006508620236000000 no TSE começa pela combinação de classe e assunto: “Instrução” e “Proposta de Nova Resolução”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “GABINETE STF1”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 16 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2026-09-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
49971bf792abd1f5f227f1367355cdb41ff8f5f7dfe48999ed2ec12108369312. SHA-256 do comentário:760477002d419e490cc406ab4b37b79bd682235ba8ab9b42268196c6d22867e4.