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Execução Provisória em Autos Suplementares — Obrigação de Fazer / Não Fazer — TRT3 00000119520165030022

Classe: Execução Provisória em Autos SuplementaresÓrgão: 22ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-03-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 93576d8454e002ee527d83fa578d4ef0658f898184c5da730ce991d4d79a4123

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000119520165030022 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Provisória em Autos Suplementares” e “Obrigação de Fazer / Não Fazer | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Depoimento | Reflexos | Contratuais | Aumento Compensatório Especial | FGTS”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “22ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 10 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2016-05-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 93576d8454e002ee527d83fa578d4ef0658f898184c5da730ce991d4d79a4123. SHA-256 do comentário: e508a7eb2db791278fd8ff58d5c8683f0aa58d41bef39564971be5caad9e3194.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-03-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2016-03-29 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2016-03-31 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2016-04-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2016-04-13 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2016-04-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2016-04-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2016-04-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2016-05-02 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2016-05-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:03:06.410029865Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-03-14T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-03-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 93576d8454e002ee527d83fa578d4ef0658f898184c5da730ce991d4d79a4123

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-15 a 2016-05-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-05-03
Definitivo (TPU 246)
2016-05-02
Petição (TPU 85)
2016-04-29
Mero expediente (TPU 11010)
2016-04-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-04-14
Mero expediente (TPU 11010)
2016-04-13
Petição (TPU 85)
2016-04-01
Mero expediente (TPU 11010)
2016-03-31
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-03-29
Petição (TPU 85)
2016-03-15
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Depoimento | Reflexos | Contratuais | Aumento Compensatório Especial | FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-03-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  2. 2016-03-31T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2016-04-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  4. 2016-04-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2016-05-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2016-03-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2016-04-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2016-04-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2016-04-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2016-05-03T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.