Propaganda Partidária — Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções — TRE-RO 06001804320236220000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 18522e946414f1c10c5b52ba29fac3e737b4c0053b1852e4e0bdfcdc03a5f56b
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 52 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-05-10 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-06-12 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2023-06-22 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-06-23 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-06-23 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-07-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-07-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-07-27 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2023-09-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-09-26 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-12-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-01-28 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-01-30 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2024-01-30 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-02-15 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/48 - 2024-03-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2024-03-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2024-04-09 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/51
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão de Saneamento e Organização» em 2023-06-12 trata do assunto oficial «Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-07-27 trata do assunto oficial «Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28 - O ato correspondente ao registro «Decisão de Saneamento e Organização» em 2024-02-15 trata do assunto oficial «Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-18T03:32:56.800000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20230510211356
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-05-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 18522e946414f1c10c5b52ba29fac3e737b4c0053b1852e4e0bdfcdc03a5f56b
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-10 a 2024-04-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-04-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-03-08
- Petição (TPU 85)
- 2024-03-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-03-04
- Petição (TPU 85)
- 2024-02-27
- Publicação (TPU 92)
- 2024-02-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-02-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-02-15
- Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
- 2024-01-30
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-05-10T21:13:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28242", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1" } } - 2023-05-11T11:42:46.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28242", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1" } } - 2023-05-11T11:42:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28242", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1" } } - 2023-06-22T13:28:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28242", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1" } } - 2023-06-23T16:33:15.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28242", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1" } } - 2023-06-23T16:33:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28242", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1" } } - 2023-07-04T12:24:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28242", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1" } } - 2023-07-21T11:59:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28242", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1" } } - 2023-09-26T08:28:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28242", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1" } } - 2023-09-26T08:28:19.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28242", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1" } } - 2023-12-18T20:11:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28242", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1" } } - 2024-01-28T18:21:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28242", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1" } } - 2024-01-30T16:36:22.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28242", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1" } } - 2024-01-30T16:36:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28242", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1" } } - 2024-03-04T21:15:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28242", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1" } } - 2024-03-08T21:40:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28242", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1" } } - 2023-05-11T11:31:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28242", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1" } } - 2023-06-06T15:06:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28242", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1" } } - 2023-06-12T18:27:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28242", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1" } } - 2023-06-28T16:14:02.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28242", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1" } } - 2023-07-17T17:20:32.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28242", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1" } } - 2023-07-18T11:24:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28242", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1" } } - 2023-07-18T11:24:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28242", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1" } } - 2023-07-18T11:24:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28242", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1" } } - 2023-07-19T01:00:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28242", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1" } } - 2023-07-19T01:00:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28242", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1" } } - 2023-07-19T11:30:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28242", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1" } } - 2023-07-25T02:00:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28242", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1" } } - 2023-07-27T11:25:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28242", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1" } } - 2023-09-21T17:21:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28242", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1" } } - 2023-09-21T17:34:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28242", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1" } } - 2023-09-29T02:00:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28242", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1" } } - 2024-01-23T17:46:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28242", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1" } } - 2024-02-26T14:05:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28242", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1" } } - 2024-02-26T14:05:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28242", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1" } } - 2024-02-27T01:00:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28242", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1" } } - 2024-02-27T01:00:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28242", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1" } } - 2024-03-06T13:17:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28242", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1" } } - 2023-05-11T11:32:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28242", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1" } } - 2023-05-11T11:36:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28242", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RO — 06001890520236220000 — Propaganda Partidária · 2023-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RO
- Coincidência literal — Classe processual: Propaganda Partidária
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1
- TRE-MT — 06004737920246110001 — Representação · 2024-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-MT
- Classe processual: Propaganda Partidária / Representação
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1 / 01ª Zona Eleitoral
- TRE-AM — 06001527620236040000 — Propaganda Partidária · 2023-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Propaganda Partidária
- Tribunal: TRE-RO / TRE-AM
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1 / GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA ESTADUAL 1
- TRE-RO — 06001821320236220000 — Propaganda Partidária · 2023-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RO
- Coincidência literal — Classe processual: Propaganda Partidária
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1
- TRE-RO — 06001426020256220000 — Propaganda Partidária · 2025-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RO
- Coincidência literal — Classe processual: Propaganda Partidária
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1
- TRE-AM — 06001301820236040000 — Propaganda Partidária · 2023-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Propaganda Partidária
- Tribunal: TRE-RO / TRE-AM
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1 / GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA ESTADUAL 2
- TRE-AM — 06001293320236040000 — Propaganda Partidária · 2023-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Propaganda Partidária
- Tribunal: TRE-RO / TRE-AM
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1 / GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA FEDERAL
- TSE — 06006404220236000000 — Propaganda Partidária · 2023-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Propaganda Partidária
- Tribunal: TRE-RO / TSE
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1 / GABINETE JURISTA 2
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06001804320236220000 no TRE-RO começa pela combinação de classe e assunto: “Propaganda Partidária” e “Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 52 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-04-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
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