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TRE-RO — 06001890520236220000

Classe: Propaganda PartidáriaOrgao: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2023-05-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: be60525f086f0aec7f6b27cfb13767a3e932a4042a1b288156c72fa2ad5e30de

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-25 a 2024-04-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-24: Definitivo (TPU 246)
2024-04-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-20: Petição (TPU 85)
2024-04-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-10: Publicação (TPU 92)
2024-04-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-09: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-09: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-09: Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-18: Recebimento (TPU 132)
2024-03-18: Procedência (TPU 219)
2024-03-15: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções

Ver outros registros do assunto TPU 11776

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-05-25T19:07:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28242",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1"
  }
}

2023-05-26T11:09:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "28242",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1"
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2023-05-26T11:09:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "28242",
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2023-06-30T18:25:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "28242",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1"
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}

2023-06-30T18:25:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "28242",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1"
  }
}

2023-08-09T14:33:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28242",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1"
  }
}

2023-08-31T07:33:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28242",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1"
  }
}

2023-08-31T07:33:35.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
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    "codigo": "28242",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1"
  }
}

2023-09-04T08:58:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "28242",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1"
  }
}

2023-12-04T15:20:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
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      "nome": "outros motivos",
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    }
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  }
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2023-12-04T15:20:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28242",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1"
  }
}

2024-02-16T08:54:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28242",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1"
  }
}

2024-02-16T08:54:05.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28242",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1"
  }
}

2024-03-05T15:06:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28242",
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  }
}

2024-03-15T14:26:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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  }
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2024-03-15T14:26:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28242",
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  }
}

2024-04-20T10:30:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28242",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1"
  }
}

2023-05-26T11:09:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28242",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1"
  }
}

2023-06-16T15:43:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28242",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1"
  }
}

2023-06-16T16:01:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28242",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1"
  }
}

2023-06-29T02:00:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28242",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1"
  }
}

2023-07-13T16:39:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28242",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1"
  }
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2023-08-03T17:43:31.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "28242",
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  }
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2023-08-21T13:59:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28242",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1"
  }
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2023-08-22T12:42:14.000Z — deferimento (TPU 12444)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28242",
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  }
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2023-08-22T18:26:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28242",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1"
  }
}

2023-08-30T16:58:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28242",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1"
  }
}

2023-08-30T16:58:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28242",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1"
  }
}

2023-08-30T16:58:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28242",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1"
  }
}

2023-08-31T01:00:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28242",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1"
  }
}
```

2023-08-31T01:00:09.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28242",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1"
  }
}

2023-08-31T12:46:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28242",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1"
  }
}

2023-09-05T02:00:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28242",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1"
  }
}

2023-09-11T11:58:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28242",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1"
  }
}

2023-12-04T15:10:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28242",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1"
  }
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2024-01-31T14:01:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28242",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1"
  }
}

2024-02-22T02:00:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28242",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1"
  }
}

2024-02-26T11:34:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28242",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1"
  }
}

2024-04-09T15:54:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28242",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1"
  }
}

2024-04-09T15:54:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28242",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-RO — 06001804320236220000 — Propaganda Partidária · 2023-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RO
- Coincidência literal — Classe processual: Propaganda Partidária
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1
TSE — 06005061120226050000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TSE
- Classe processual: Propaganda Partidária / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1 / GABINETE STF3
TRE-PA — 00031518720146140000 — Propaganda Partidária · 2014-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Propaganda Partidária
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1
- Tribunal: TRE-RO / TRE-PA
TRE-RO — 06001821320236220000 — Propaganda Partidária · 2023-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RO
- Coincidência literal — Classe processual: Propaganda Partidária
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1
TRE-RO — 06001426020256220000 — Propaganda Partidária · 2025-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RO
- Coincidência literal — Classe processual: Propaganda Partidária
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1
TRE-AL — 06004586520246020000 — Propaganda Partidária · 2024-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Propaganda Partidária
- Tribunal: TRE-RO / TRE-AL
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1 / 0 Relatoria Jurista 1
TRE-AL — 06004404420246020000 — Propaganda Partidária · 2024-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Propaganda Partidária
- Tribunal: TRE-RO / TRE-AL
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1 / 0 Relatoria Jurista 2
TRE-SE — 06004392020246250000 — Propaganda Partidária · 2024-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Propaganda Partidária
- Tribunal: TRE-RO / TRE-SE
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1 / GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE