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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJSE 00327792820068250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-03-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aae3bda4adf1ba93a21eccc92114ab65c951033ed83345a957962c4709e2039b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 129 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2002-03-27 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  2. 2002-07-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  3. 2003-05-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  4. 2004-05-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  5. 2005-03-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  6. 2005-04-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  7. 2006-09-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  8. 2008-04-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  9. 2008-10-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  10. 2010-06-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  11. 2010-11-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  12. 2011-06-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  13. 2011-08-31 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  14. 2012-04-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  15. 2013-05-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  16. 2014-03-11 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  17. 2017-07-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2017-07-31 — Expedição de documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano» foi examinada no registro «Decisão» em 2002-07-04? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/126
  2. Que questão do assunto «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano» foi examinada no registro «Decisão» em 2003-05-08? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/124
  3. Que questão do assunto «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano» foi examinada no registro «Decisão» em 2004-05-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/122

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 129 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-03-27 a 2017-07-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-31
Expedição de documento (TPU 60)
2017-07-21
Definitivo (TPU 246)
2017-07-10
Documento (TPU 581)
2017-07-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-07-10
Definitivo (TPU 246)
2017-07-10
Expedição de documento (TPU 60)
2017-04-11
Documento (TPU 581)
2017-03-28
Expedição de documento (TPU 60)
2017-03-07
Expedição de documento (TPU 60)
2017-03-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-03-06
Expedição de documento (TPU 60)
2015-11-30
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 129. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-07-31T08:44:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  2. 2017-07-10T08:30:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2017-03-28T08:33:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2017-03-07T09:44:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2017-03-06T11:24:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2015-09-11T08:14:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2015-09-09T11:49:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2015-01-23T10:16:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2015-01-23T09:04:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  10. 2014-09-25T07:58:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  11. 2014-09-25T07:58:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  12. 2014-03-06T11:42:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  13. 2013-10-26T14:18:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  14. 2012-04-23T10:22:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  15. 2011-01-31T15:06:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  16. 2007-06-14T09:54:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  17. 2003-01-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  18. 2002-11-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  19. 2015-10-14T11:49:01.000Z — (TPU )
  20. 2014-02-18T12:28:00.000Z — (TPU )
  21. 2013-09-05T10:09:49.000Z — (TPU )
  22. 2013-03-19T08:12:45.000Z — (TPU )
  23. 2012-01-18T08:48:32.000Z — (TPU )
  24. 2011-07-22T11:36:21.000Z — (TPU )
  25. 2011-06-06T12:37:05.000Z — (TPU )
  26. 2010-08-27T11:56:33.000Z — (TPU )
  27. 2010-02-01T09:19:19.000Z — (TPU )
  28. 2009-03-02T16:37:50.000Z — (TPU )
  29. 2009-01-21T09:38:25.000Z — (TPU )
  30. 2008-06-03T12:25:27.000Z — (TPU )
  31. 2007-10-10T17:18:34.000Z — (TPU )
  32. 2006-12-08T10:51:57.000Z — (TPU )
  33. 2006-11-23T15:36:24.000Z — (TPU )
  34. 2006-08-09T12:16:35.000Z — (TPU )
  35. 2005-11-16T15:32:32.000Z — (TPU )
  36. 2017-07-21T11:43:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
  37. 2017-07-10T12:34:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  38. 2017-07-10T08:32:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  39. 2017-07-10T08:15:52.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2017-04-11T09:13:58.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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