Boletim de Ocorrência Circunstanciada — De Trânsito — TJPE 00000205520138170270
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: feb11b7b29703f56973a587bf65c3a78391033926d9f125e413b304e935aee7a
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- De Trânsito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Desobediência (art. 330) Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-01-09 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2013-01-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2013-02-21 — Admonitória; designada (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2013-02-21 — Homologada a Remissão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2013-02-22 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2013-02-22 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2013-03-06 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2013-03-20 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2013-03-21 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2013-04-01 — Admonitória; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2013-04-02 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2013-05-07 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2023-01-25 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2023-01-25 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2023-01-25 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «De Trânsito» foi examinada no registro «Homologada a Remissão» em 2013-02-21? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6 - Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2023-01-25 para o assunto oficial «De Trânsito»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-09 a 2023-01-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-01-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-01-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-01-25
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2023-01-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2013-05-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-04-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-04-01
- Admonitória (TPU 12739)
- 2013-03-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2013-03-20
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-03-06
- Documento (TPU 581)
- 2013-02-22
- Publicação (TPU 92)
- 2013-02-22
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
De Trânsito | Desobediência (art. 330)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-01-09T14:46:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2013-01-09T16:22:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-02-21T16:04:00.000Z — Admonitória (TPU 12739)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2013-02-22T11:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2013-03-06T10:23:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2013-04-01T12:37:00.000Z — Admonitória (TPU 12739)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2013-02-21T10:54:00.000Z — Homologada a Remissão (TPU 11394)
- 2013-02-22T10:21:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2013-03-20T15:26:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-03-21T11:01:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-04-02T09:18:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2013-05-07T14:10:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-01-25T11:36:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-01-25T11:42:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2023-01-25T11:45:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-01-25T11:46:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPE — 00000113920188170490 — Boletim de Ocorrência Circunstanciada · 2018-02-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Boletim de Ocorrência Circunstanciada
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CATENDE
- TJPE — 00000283620198170330 — Processo de Apuração de Ato Infracional · 2019-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Classe processual: Boletim de Ocorrência Circunstanciada / Processo de Apuração de Ato Infracional
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / VARA REGIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA 10ª CIRCUNSCRIÇÃO - GARANHUNS
- TJPB — 00004225420198150021 — Boletim de Ocorrência Circunstanciada · 2019-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Boletim de Ocorrência Circunstanciada
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / Vara da Comarca Integrada de Alhandra
- TJPE — 00000207720198170130 — Boletim de Ocorrência Circunstanciada · 2019-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Boletim de Ocorrência Circunstanciada
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA
- TJPA — 00003181620108140018 — Termo Circunstanciado · 2010-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Classe processual: Boletim de Ocorrência Circunstanciada / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS
- TJPA — 00003148320098140124 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Classe processual: Boletim de Ocorrência Circunstanciada / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA
- TJSP — 00086302920168260408 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSP
- Classe processual: Boletim de Ocorrência Circunstanciada / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / 01 CRIMINAL DE OURINHOS
- TJPI — 00001636020208180047 — Termo Circunstanciado · 2020-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Boletim de Ocorrência Circunstanciada / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO