TJBA — 00169664520218050080
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4999e0fa5bbd25d6326a8a7381d26877a4e490023e562edabdf3b5245a79b3db
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-20 a 2021-11-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-11-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-11-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-11-08
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-10-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-10-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-08-12
- Petição (TPU 85)
- 2021-08-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-07-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-07-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-07-27
- Decadência ou perempção (TPU 11879)
- 2021-07-21
- Denúncia (TPU 391)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Difamação | Raça
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-07-20T21:29:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17092", "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA" } } - 2021-11-10T13:16:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17092", "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA" } } - 2021-07-27T19:12:06.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17092", "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA" } } - 2021-11-08T16:13:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17092", "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA" } } - 2021-11-10T13:16:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17092", "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMA — 00000671220208100130 — Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 2020-05-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
- Órgão julgador: 3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER
- TJPR — 00000162320198160080 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA / ENGENHEIRO BELTRÃO - JUÍZO ÚNICO
- TJAP — 00030819020238030001 — Inquérito Policial · 2023-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA / 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ
- TJBA — 00012814320208050141 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-05-19 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA / 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ
- TJBA — 00004015120208050141 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-02-04 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA / 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ
- TJBA — 00001968620188050110 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-01-16 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA / 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IRECÊ
- TJMT — 00003186920148110079 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA / Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR
- TJAP — 00026964520238030001 — Inquérito Policial · 2023-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA / 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ