TJBA — 00169664520218050080

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANAGrau: JEData Ajuizamento: 2021-07-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4999e0fa5bbd25d6326a8a7381d26877a4e490023e562edabdf3b5245a79b3db

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-20 a 2021-11-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-11-10
Definitivo (TPU 246)
2021-11-08
Mero expediente (TPU 11010)
2021-10-20
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-20
Conclusão (TPU 51)
2021-08-12
Petição (TPU 85)
2021-08-10
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-05
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-28
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-28
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-27
Decadência ou perempção (TPU 11879)
2021-07-21
Denúncia (TPU 391)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação | Raça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-07-20T21:29:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17092",
        "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
      }
    }
  2. 2021-07-20T21:29:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17092",
        "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
      }
    }
  3. 2021-07-28T17:03:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17092",
        "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
      }
    }
  4. 2021-07-28T17:03:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17092",
        "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
      }
    }
  5. 2021-08-05T12:05:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17092",
        "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
      }
    }
  6. 2021-08-10T00:59:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17092",
        "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
      }
    }
  7. 2021-08-12T15:34:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer",
          "valor": 56
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17092",
        "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
      }
    }
  8. 2021-10-20T11:15:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17092",
        "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
      }
    }
  9. 2021-10-20T11:15:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17092",
        "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
      }
    }
  10. 2021-07-20T21:29:13.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17092",
        "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
      }
    }
  11. 2021-07-21T21:29:13.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17092",
        "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
      }
    }
  12. 2021-11-10T13:16:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17092",
        "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
      }
    }
  13. 2021-07-27T19:12:06.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17092",
        "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
      }
    }
  14. 2021-11-08T16:13:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17092",
        "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
      }
    }
  15. 2021-11-10T13:16:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17092",
        "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.