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TJAP — 00014256120248030002

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3f8ba886c4e0d67721a95733673a55eb1cd614fd9754ff690d44c9229ce0c92f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-24 a 2024-08-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-07: Definitivo (TPU 246)
2024-08-07: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-07: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-07: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-06: Recebimento (TPU 132)
2024-08-01: Remessa (TPU 123)
2024-07-31: Morte do agente (TPU 1042)
2024-07-22: Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-22: Recebimento (TPU 132)
2024-07-22: Conclusão (TPU 51)
2024-07-18: Mero expediente (TPU 11010)
2024-07-18: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-24T10:53:17.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-24T10:57:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-24T11:00:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-24T11:10:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-24T11:53:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-06-04T23:08:52.000Z — Mandado (TPU 106)

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2024-06-05T11:08:52.000Z — Remessa (TPU 123)

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2024-06-24T11:54:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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2024-07-09T08:02:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-18T11:56:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-22T10:13:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-08-01T10:57:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-24T11:53:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-25T13:00:03.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-25T13:00:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
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2024-06-07T07:42:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
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2024-06-07T10:56:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
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2024-06-07T10:59:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-24T11:52:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
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2024-07-09T08:02:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
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2024-07-18T10:42:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
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2024-07-22T08:34:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
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2024-07-22T10:13:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-31T10:24:53.000Z — Morte do agente (TPU 1042)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-06T19:45:33.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6412",
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2024-08-07T14:05:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
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2024-08-07T14:08:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
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2024-08-07T14:09:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
  }
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2024-08-07T14:10:38.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPB — 00006159220008150261 — Ação Penal de Competência do Júri · 2000-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPB
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / 1ª Vara Mista de Piancó
STJ — 00004043920228080048 — Agravo em Recurso Especial · 2026-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
TJMS — 00002113020228120010 — Ação Penal de Competência do Júri · 2022-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMS
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / 1ª Vara
TJAP — 00027444020198030002 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-04-03 · 1 referência(s) em comum
TJPB — 00006217820188150161 — Ação Penal de Competência do Júri · 2018-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPB
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / 1ª Vara Mista de Cuité
TJPE — 00000288820028170570 — Ação Penal de Competência do Júri · 2002-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / 1ª VARA DA COMARCA DE ESCADA
TJPA — 00003101319898140006 — Ação Penal de Competência do Júri · 1989-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPA
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA
TJPI — 00001774420208180144 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ

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