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TRE-AP — 06000264220266030002

Classe: Petição CívelOrgao: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SULGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-07-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 499cb43b9a7758d13c2205fbf2846653aa0aabe30c8c6bf9ca540fe90b8d8c6e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-07-16 a 2026-08-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-04: Definitivo (TPU 246)
2026-08-04: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-08-03: Petição (TPU 85)
2026-07-22: Publicação (TPU 92)
2026-07-21: Documento (TPU 12270)
2026-07-21: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-07-21: Mero expediente (TPU 11010)
2026-07-21: Documento (TPU 12270)
2026-07-21: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-21: Documento (TPU 581)
2026-07-21: Movimentação processual (TPU 12291)
2026-07-21: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Condição de Elegibilidade - Alistamento Eleitoral

Ver outros registros do assunto TPU 11586

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-07-16T18:28:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-17T13:15:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-21T09:44:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-17T13:11:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-20T08:43:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-20T08:43:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-20T16:47:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-20T18:31:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-07-21T03:46:03.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-21T09:43:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-21T09:43:39.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

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2026-07-21T10:33:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-21T10:33:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-21T14:31:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-21T15:53:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-21T15:54:21.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-21T16:04:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-21T18:05:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-07-22T00:46:18.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-03T17:51:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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2026-07-16T18:28:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-20T08:41:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-20T08:42:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2026-07-21T09:43:39.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51251",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
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2026-07-21T10:32:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51251",
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2026-07-21T10:33:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51251",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
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2026-07-21T15:54:21.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2026-08-04T08:59:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
  }
}

2026-08-04T08:59:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TSE — 06003585820206130093 — Recurso Especial Eleitoral · 2020-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TSE
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL / GABINETE STJ1
TRE-AM — 06003694320206040027 — Ação de Impugnação de Mandato Eletivo · 2020-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AM
- Classe processual: Petição Cível / Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL / 27 ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06000012320216020005 — Recurso Eleitoral · 2022-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AL
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL / 0 Relatoria Juiz Federal
TRE-PB — 06002349320206150069 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2020-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PB
- Classe processual: Petição Cível / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL / 69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB
TSE — 06003005520206090032 — Recurso Especial Eleitoral · 2020-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TSE
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL / GABINETE JURISTA 2
TSE — 06002914020206240044 — Recurso Especial Eleitoral · 2020-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TSE
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL / GABINETE JURISTA 2
TRE-AL — 06006166920246020017 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2024-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AL
- Classe processual: Petição Cível / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL / 17 ª ZONA ELEITORAL - SAO LUIS DO QUITUNDE
TRE-AL — 06005701020246020008 — Petição Cível · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AL
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL / 8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR