TRE-SC — 06000095120226240005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6b1464997a469d4725883ccbbaaebe5391c82ca9beb15cc6ae0d6f00b6a1dcd1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-19 a 2022-10-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-10-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-10-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-10-06
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-09-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-05
- Documento (TPU 581)
- 2022-08-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-08-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-08-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-08-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-10
- Procedência (TPU 219)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Filiação Partidária - Coexistência
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-07-19T15:27:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14607", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-07-19T15:38:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14607", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-07-21T16:43:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14607", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-07-21T16:46:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14607", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-08-09T13:41:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14607", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-08-09T17:50:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14607", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-08-10T16:17:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14607", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-09-05T13:09:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14607", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-08-11T02:38:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14607", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-08-11T02:38:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14607", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-08-16T15:19:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14607", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-09-07T03:09:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14607", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-10-06T16:15:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14607", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-07-19T15:27:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14607", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-07-19T16:13:34.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14607", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-07-19T16:34:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14607", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-07-25T14:17:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14607", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-08-10T16:06:46.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14607", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-08-10T16:09:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14607", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-08-10T16:09:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14607", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-08-23T17:08:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14607", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-10-06T16:15:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14607", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-10-06T16:15:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14607", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MG — 06000092920206130231 — Filiação Partidária · 2020-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MG
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 231ª Zona Eleitoral - Raul Soares
- TRE-MA — 00000931920166100000 — Consulta · 2016-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MA
- Classe processual: Filiação Partidária / Consulta
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / VICE-PRESIDENTE
- TRE-GO — 06000285720206090001 — Filiação Partidária · 2020-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-GO
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 001ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- TRE-GO — 06000283420246090125 — Filiação Partidária · 2024-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-GO
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 125ª ZONA ELEITORAL-GÓIAS/FORMOSO
- TRE-GO — 06000285020246090055 — Filiação Partidária · 2024-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-GO
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 055ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PORANGATU
- TRE-BA — 06000433420246050183 — Filiação Partidária · 2024-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-BA
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 183 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MG — 06000094020206130195 — Filiação Partidária · 2020-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MG
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 195ª Zona Eleitoral - Nova Resende
- TRE-PR — 06000344120246160062 — Filiação Partidária · 2024-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PR
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 62 ª zona eleitoral-Rebouças