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TRE-RJ — 06000472320236190052

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-05-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2a5151bb484d3b9fba1bee559642ff2de5e50a0011469da240a731ddfb3076a0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-18 a 2023-11-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-23: Definitivo (TPU 246)
2023-11-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-23: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-11-23: Mero expediente (TPU 11010)
2023-11-22: Reativação (TPU 849)
2023-11-22: Desarquivamento (TPU 893)
2023-11-22: Conclusão (TPU 51)
2023-08-22: Definitivo (TPU 246)
2023-08-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-22: Documento (TPU 581)
2023-08-22: Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Contas - Não Apresentação das Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-05-18T12:04:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-18T14:46:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-30T13:17:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-19T13:28:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-22T16:40:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-05-18T14:15:32.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-05-18T14:46:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-23T16:54:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-24T15:55:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-14T14:59:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-30T13:17:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-05T08:01:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-07-18T12:59:20.000Z — Petição (TPU 85)

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      "nome": "Pedido de reconsideração",
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2023-07-20T17:54:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-20T17:54:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-20T17:54:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-20T17:54:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-21T16:15:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-02T18:20:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-17T16:19:39.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-08-17T16:21:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-22T15:41:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2023-08-22T15:54:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-18T12:04:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-23T13:22:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-23T13:23:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-05T08:00:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-05T08:00:43.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ"
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```

2023-07-20T17:47:06.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-20T17:47:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-07-22T01:14:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2023-07-24T01:48:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

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2023-07-25T11:34:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-28T03:35:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-04T03:09:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-22T03:07:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-22T15:54:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ"
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2023-08-22T15:54:45.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15019",
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2023-11-22T16:40:14.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15019",
    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ"
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2023-11-22T16:40:14.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000749420236190152 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-06-26 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ / 152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ
TRE-PR — 06000355120216160023 — Prestação de Contas Eleitorais · 2021-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PR
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ / 23 ª zona eleitoral-Ribeirão Claro
TRE-MG — 06000097920236130245 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-04-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MG
- Órgão julgador: 052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ / 245ª Zona Eleitoral - Santa Bárbara
TRE-SP — 06000162120236260080 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-02-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SP
- Órgão julgador: 052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ / 80 ª ZONA ELEITORAL - OLÍMPIA
TRE-SP — 06000161120236260148 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-06-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SP
- Órgão julgador: 052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ / 148 ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO
TRE-SP — 06000160520226260032 — Suspensão de Órgão Partidário · 2022-04-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SP
- Órgão julgador: 052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ / 32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU
TRE-PI — 06000706820246180049 — Suspensão de Órgão Partidário · 2024-07-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PI
- Órgão julgador: 052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ / 049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI
TRE-PI — 06000693820226180022 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PI
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ / 022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI