TJSE — 00326625620148250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1101048470206fd10a6b9307af03c8be2bf6a6335177f1a55062ea1982203084
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-27 a 2016-05-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-05-06
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-05-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-10-20
- (TPU )
- 2015-10-07
- (TPU )
- 2015-10-06
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2015-09-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-09-16
- (TPU )
- 2015-08-25
- (TPU )
- 2015-08-13
- (TPU )
- 2015-08-13
- (TPU )
- 2015-05-07
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-05-04
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-10-20T03:16:02.000Z — (TPU )
- 2015-10-07T09:21:16.000Z — (TPU )
- 2015-09-16T09:05:27.000Z — (TPU )
- 2015-08-25T03:13:03.000Z — (TPU )
- 2015-08-13T09:17:39.000Z — (TPU )
- 2015-08-13T09:16:54.000Z — (TPU )
- 2015-03-07T03:52:18.000Z — (TPU )
- 2015-02-24T09:51:51.000Z — (TPU )
- 2015-01-22T11:22:41.000Z — (TPU )
- 2015-01-22T08:43:18.000Z — (TPU )
- 2014-11-29T03:56:53.000Z — (TPU )
- 2014-11-18T07:23:37.000Z — (TPU )
- 2014-10-15T11:14:19.000Z — (TPU )
- 2014-09-15T09:53:01.000Z — (TPU )
- 2016-05-06T07:54:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-05-06T07:53:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-10-06T18:09:24.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8345", "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju" } } - 2015-09-16T12:41:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-05-07T10:25:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-05-04T09:58:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-04-30T19:27:05.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-03-05T14:38:44.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-02-25T12:42:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-02-03T10:18:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-01-22T11:23:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-11-11T11:54:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-11-10T08:41:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-11-07T16:21:13.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-11-07T08:15:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-11-05T08:51:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-10-31T11:33:20.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-10-24T10:22:17.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-10-24T07:51:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-10-23T10:38:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-10-16T09:03:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-09-23T10:00:19.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-08-28T11:27:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-08-28T09:36:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-08-27T14:02:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-08-27T14:02:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRS — 00049945220158210142 — Execução Fiscal · 2015-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- TJMT — 00002113720118110012 — Cumprimento de sentença · 2011-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMT
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Segunda Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR
- TJRS — 00086819120028210142 — Execução Fiscal · 2001-12-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Vara Judicial - Igrejinha
- TJGO — 00197808319968090051 — Execução Fiscal · 1996-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJGO
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal
- TJTO — 00277536020238272729 — Execução Fiscal · 2023-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00050213520158210142 — Execução Fiscal · 2015-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- TJDFT — 00241109520138070015 — Execução Fiscal · 2019-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJMT — 00003404720098110033 — Execução Fiscal · 2009-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMT
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR
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