TJRS — 00109018320108210109
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3aa47e6cca2cb2ff7da4c56b1783d881fd884cfc4fd0bfb5d41405c73399e142
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-04-05 a 2022-10-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-10-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-10-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-10-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-04-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-09-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-07-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-06-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-28
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multas e demais Sanções
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-04-05T17:12:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2013-08-21T10:13:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-05-15T13:00:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-04-15T14:31:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-04-20T13:47:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-01-28T11:54:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-01-28T13:37:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-12-11T15:31:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-08-14T16:39:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-07-17T14:48:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-05-13T17:28:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-09-28T14:44:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-19T16:04:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-01T17:27:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-05T14:28:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-05-22T10:16:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-19T09:27:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-24T10:52:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-11T17:17:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-11T17:38:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-13T15:44:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-27T14:56:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-01-24T14:05:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-13T13:18:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-22T13:03:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-29T10:12:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00061689020098200124 — Execução Fiscal · 2009-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRN
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Marau / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- STJ — 00003927820194020000 — Agravo em Recurso Especial · 2021-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Marau / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- TRF1 — 00002214520114014102 — Execução Fiscal · 2011-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF1
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Marau / 01ª - Porto Velho
- TJPB — 00006008920108150741 — Execução Fiscal · 2010-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPB
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Marau / Vara Única de Boqueirão
- TJRN — 00061717420118200124 — Execução Fiscal · 2011-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRN
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Marau / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF6 — 00000729120124013818 — Execução Fiscal · 2012-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF6
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Marau / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UNAI
- TRF1 — 00002223820124013506 — Execução Fiscal · 2012-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF1
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Marau / Vara Única de Formosa
- TRF6 — 00000675920184013818 — Execução Fiscal · 2018-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF6
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Marau / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO