TJSE — 00326669320148250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2cfdfc81e3f87083a5971f4dbc7663d91aa495a91ee5f19a4b4bb31c9fb02cbe
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-27 a 2017-03-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-03-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-03-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-03-10
- (TPU )
- 2017-03-09
- Petição (TPU 85)
- 2017-03-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-03-07
- (TPU )
- 2017-02-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-02-08
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-10-26
- Petição (TPU 85)
- 2016-10-18
- (TPU )
- 2016-10-06
- (TPU )
- 2016-09-29
- Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-03-09T15:07:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-10-26T11:16:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-09-12T11:49:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-03-10T09:41:13.000Z — (TPU )
- 2017-03-07T10:19:13.000Z — (TPU )
- 2016-10-18T01:39:26.000Z — (TPU )
- 2016-10-06T11:11:51.000Z — (TPU )
- 2016-08-20T03:57:12.000Z — (TPU )
- 2016-08-09T08:33:44.000Z — (TPU )
- 2016-08-09T08:30:54.000Z — (TPU )
- 2015-09-25T09:48:11.000Z — (TPU )
- 2015-09-23T15:41:22.000Z — (TPU )
- 2015-09-17T12:24:22.000Z — (TPU )
- 2015-09-16T08:12:42.000Z — (TPU )
- 2015-08-31T12:31:17.000Z — (TPU )
- 2015-08-04T03:13:07.000Z — (TPU )
- 2015-07-22T12:27:36.000Z — (TPU )
- 2015-07-01T03:26:05.000Z — (TPU )
- 2015-06-18T08:45:16.000Z — (TPU )
- 2015-05-22T08:30:25.000Z — (TPU )
- 2015-04-25T03:13:36.000Z — (TPU )
- 2015-04-14T11:38:35.000Z — (TPU )
- 2014-11-28T11:58:37.000Z — (TPU )
- 2014-11-18T09:44:09.000Z — (TPU )
- 2014-11-10T08:57:06.000Z — (TPU )
- 2014-09-15T09:50:35.000Z — (TPU )
- 2014-09-02T11:27:14.000Z — (TPU )
- 2017-03-10T09:42:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-03-10T09:42:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-03-08T08:02:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-02-08T12:36:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-02-08T09:15:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-09-29T07:25:56.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8345", "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju" } } - 2016-09-29T07:25:56.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2016-09-28T10:28:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-10-08T18:54:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-09-28T10:31:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-09-25T22:22:20.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-09-25T09:47:50.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-09-24T12:23:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003937220128160004 — Agravo em Recurso Especial · 2019-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
- TJMT — 00002113720118110012 — Cumprimento de sentença · 2011-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMT
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Segunda Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR
- TJRN — 00064454419968200001 — Execução Fiscal · 1995-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRN
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJTO — 00117261720148272729 — Execução Fiscal · 2014-05-13 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00122784520158272729 — Execução Fiscal · 2015-04-24 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00122646120158272729 — Execução Fiscal · 2015-04-24 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00141381220178210132 — Execução Fiscal · 2017-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TJRR — 08011853120238230030 — Execução Fiscal · 2023-10-25 · 1 referência(s) em comum
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