Wiki Jurídica

Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-MA 00000056620176100025

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 25ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-05-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 602a1c340ddd11ce6f76d280253cdda4b58ba459f4f1260ad00baef33215a6fe

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-05-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  2. 2017-12-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  3. 2018-04-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2018-04-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2018-04-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2018-04-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2019-03-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2019-05-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2019-07-12 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2019-11-12 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2019-12-11 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2019-12-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2019-12-11 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2019-12-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2020-02-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2020-02-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2020-02-05 — Devolvidos os autos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2020-02-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-02-05 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-12 a 2020-02-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-05
Definitivo (TPU 246)
2020-02-05
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2020-02-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-02-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-12-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-11
Documento (TPU 581)
2019-12-11
Conclusão (TPU 51)
2019-12-11
Documento (TPU 581)
2019-11-12
Contas Não Prestação (TPU 12651)
2019-07-12
Expedição de documento (TPU 60)
2019-05-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-03-29
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-04-10T11:13:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51383",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2018-04-23T13:57:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51383",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2019-03-29T10:46:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51383",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2019-07-12T11:01:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51383",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2019-12-11T11:31:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51383",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2019-12-11T11:31:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51383",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2019-12-11T11:31:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51383",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2017-05-16T11:18:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51383",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2020-02-05T12:13:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51383",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2020-02-05T12:14:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51383",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2017-05-12T11:30:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51383",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2017-05-12T11:30:06.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51383",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2017-06-19T08:57:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51383",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2017-06-19T08:58:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51383",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2017-07-19T11:21:39.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51383",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2017-08-18T13:51:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51383",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2017-09-21T08:09:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51383",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2017-11-24T10:19:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51383",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2017-12-12T13:49:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51383",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2018-04-06T17:26:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51383",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2018-04-10T11:13:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51383",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2019-05-21T13:22:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51383",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2019-11-12T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51383",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2019-12-11T11:23:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51383",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2020-02-05T12:14:09.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51383",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2020-02-05T12:14:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51383",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.