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Carta Precatória Criminal — Interrogatório — TRE-MG 06000017320246130308

Classe: Carta Precatória CriminalOrgao: 308ª Zona Eleitoral - Santa VitóriaGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d640a102d94da23b1cb1a597bcfd0a866d599966a553303954fde19a996305a2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-02-22 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-03-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-03-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2024-03-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2024-03-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2024-03-12 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2024-03-12 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2024-03-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2024-03-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2024-03-22 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2024-04-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2024-04-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2024-04-06 — Perda do objeto Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2024-04-06 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2024-04-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2024-04-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2024-04-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2024-04-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Interrogatório» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2024-03-12? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  2. Qual é o alcance do registro «Perda do objeto» em 2024-04-06 para o assunto oficial «Interrogatório»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-22 a 2024-04-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-09
Publicação (TPU 92)
2024-04-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-06
Definitivo (TPU 246)
2024-04-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-06
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-04-06
Perda do objeto (TPU 12325)
2024-04-06
Documento (TPU 581)
2024-04-06
Documento (TPU 581)
2024-04-06
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-06
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-06
Documento (TPU 581)
2024-03-22
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Interrogatório

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-02-22T16:20:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}
  2. 2024-03-08T14:23:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}
  3. 2024-03-22T14:35:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}
  4. 2024-03-08T14:22:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}
  5. 2024-03-08T14:22:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}
  6. 2024-03-12T14:07:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}
  7. 2024-03-22T14:34:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}
  8. 2024-04-06T09:45:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}
  9. 2024-04-06T09:48:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}
  10. 2024-04-06T09:48:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}
  11. 2024-04-06T09:51:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}
  12. 2024-04-06T09:52:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}
  13. 2024-04-09T01:00:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}
  14. 2024-04-09T01:00:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}
  15. 2024-02-22T16:20:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}
  16. 2024-03-12T14:02:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}
  17. 2024-03-12T14:03:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}
  18. 2024-03-12T14:08:41.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}
  19. 2024-03-22T14:25:26.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}
  20. 2024-04-06T09:16:08.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}
  21. 2024-04-06T09:44:10.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}
  22. 2024-04-06T09:53:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}
  23. 2024-04-06T09:53:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.