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TRF4 — 00115080820034047107

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 3ª Vara Federal de Caxias do SulGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-09-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 39d8817786b93cb378028d69936e71e6c51f426463f733fbbef50e15e54cb3ff

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 128 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-09-19 a 2019-02-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-02-28: Recebimento (TPU 977)
2018-11-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-11-16: Remessa (TPU 123)
2018-10-31: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-10-30: Em Secretaria (TPU 12268)
2018-10-30: Remessa (TPU 123)
2018-10-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-08-31: Documento (TPU 581)
2017-10-20: Recebimento (TPU 977)
2017-10-05: Remessa (TPU 123)
2017-09-19: Recebimento (TPU 977)
2017-09-15: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)

Ver outros registros do assunto TPU 6133

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 128. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-11-16T14:37:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-30T15:52:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2018-08-31T15:42:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-05T15:48:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-15T14:44:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-18T14:43:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-19T16:01:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-21T16:52:52.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-05-08T16:04:39.000Z — Documento (TPU 581)

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2012-06-19T14:57:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-06-15T13:12:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-09T14:57:01.000Z — Documento (TPU 581)

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2012-05-09T14:56:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-01T16:21:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-04-07T16:47:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-05-06T15:15:39.000Z — Documento (TPU 581)

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2010-05-03T18:06:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-11-26T16:47:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-05-06T17:48:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-03-13T15:06:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-10-31T15:47:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-05-12T17:11:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-04-10T18:32:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2007-12-12T17:04:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2008-07-12T01:43:25.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2007-11-12T15:30:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  ]
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2007-11-06T02:50:08.000Z — Publicação (TPU 92)
2007-10-30T19:55:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2007-10-29T14:12:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2007-10-17T12:08:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2007-10-10T14:57:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2007-10-10T14:57:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2007-10-10T14:55:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
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2007-09-27T17:51:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2007-09-27T01:51:32.000Z — Publicação (TPU 92)

2007-09-26T15:40:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2007-09-26T14:18:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2007-09-13T13:30:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2007-09-13T11:24:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2007-09-13T11:23:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00099250920034047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul / 1ª Vara Federal de Maringá
STJ — 00003916720124058500 — Recurso Especial · 2014-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
TRF2 — 00032771820084025152 — Recurso Inominado Cível · 2009-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul / Presidência das Turmas Recursais
TRF4 — 00103019220034047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF4 — 00094886520034047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF2 — 00002258620104025170 — Recurso Inominado Cível · 2010-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul / Presidência das Turmas Recursais
TRF6 — 00303693120084010000 — Ação Rescisória · 2008-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Rescisória
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul / Gabinete 04
TRF6 — 00189375420044010000 — Ação Rescisória · 2023-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Rescisória
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul / Gabinete 06

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